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Câmara dos Deputados

Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 13h56 Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Florentino Neto O Projeto de Lei 726/23 proíbe expressamente a exigência de ...
Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 13h20 Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Físic...
Projeto permite suspensão repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 13h15 Projeto permite suspensão repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 461/23 autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública ...
Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 13h00 Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica Depositphotos Em 2022, Brasil registrou em média mais de 50 mil casos por dia de agressões contra mulheres O Projeto de Lei Complementar 161/22 c...
Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 12h35 Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: "Projeto visa impulsionar os investimentos em educação básica pública" O Projeto de Lei 121/23 det...
Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 10h51 Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para inc...
Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 10h41 Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 439/23 determina que instituições públicas...
Projeto exige intérprete de Libras em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 10h36 Projeto exige intérprete de Libras em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e qualquer evento artístico...
Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 09h06 Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas Depositphotos Avaliação deverá ser subsidiada por inspeções e auditorias do TCU O Projeto de Lei 3083/22 estabelece regras para avaliação posteri...
Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 07h51 Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), a...
Brasil bate recorde de trabalho escravo e deputados sugerem propostas, força-tarefa e até CPI
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 21h26 Brasil bate recorde de trabalho escravo e deputados sugerem propostas, força-tarefa e até CPI O Ministério Público do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (29), durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, números alarmant...
Câmara aprova MP que prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 21h11 Câmara aprova MP que prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1148/22, que prorroga por mais dois anos crédito presumido do Imposto de...
Câmara e frente parlamentar promovem evento em defesa do lixo zero
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 21h05 Câmara e frente parlamentar promovem evento em defesa do lixo zero Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Gomes quer equipar e descentralizar centros de reciclagem A Câmara realizou solenidade para marcar o ...
Ana Moser diz que Ministério do Esporte pretende ampliar prática esportiva no País
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 20h31 Ana Moser diz que Ministério do Esporte pretende ampliar prática esportiva no País Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Moser: 50% dos recursos da pasta são destinados a praticas esportivas educacionais Ampliar a prática esporti...
Frente Parlamentar quer aumentar capacitação de mulheres na construção civil
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 20h31 Frente Parlamentar quer aumentar capacitação de mulheres na construção civil Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: frente quer estimular inserção de mulheres em todas as funções, de pedreira a gerente Foi la...