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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal
Câmara 16/12/2024 - 14h01 Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal Esses conselhos vão fiscalizar a execução orçamentária, inclusive de emendas parlamentares; a Câmara continua discutindo a proposta
Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras
Câmara 16/12/2024 - 12h46 Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras O relatório final da LDO, no entanto, precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento
Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar
Câmara 16/12/2024 - 12h31 Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas
Câmara 16/12/2024 - 12h16 Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia
Câmara 16/12/2024 - 11h31 Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf
Câmara 16/12/2024 - 09h59 Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras
Câmara 13/12/2024 - 23h18 Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência
Câmara 13/12/2024 - 20h48 Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê
Câmara 13/12/2024 - 19h00 Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental
Câmara 13/12/2024 - 18h45 Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo
Câmara 13/12/2024 - 18h13 Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê
Câmara 13/12/2024 - 17h11 Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior
Câmara 13/12/2024 - 16h26 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico
Câmara 13/12/2024 - 15h30 Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos...
Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher
Câmara 13/12/2024 - 14h45 Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto