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Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência
Câmara 28/11/2024 - 14h13 Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...
Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico
Câmara 28/11/2024 - 14h13 Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado
Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
Câmara 28/11/2024 - 14h13 Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe
Câmara 28/11/2024 - 13h58 Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...
Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada
Câmara 28/11/2024 - 13h12 Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada Proposta extingue a nomenclatura "vigilante" e introduz a figura do agente de segurança privada
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência
Câmara 28/11/2024 - 11h58 Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta
Câmara 28/11/2024 - 09h27 Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta A proposta que amplia imunidade tributária para igrejas é um dos intens que aguardam votação
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária
Câmara 28/11/2024 - 00h12 Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária Proposta segue para sanção presidencial
Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais
Câmara 28/11/2024 - 00h12 Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais Empresa vai atuar, por exemplo, em lançamentos na Base de Alcântara (MA); proposta segue para o Senado
Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara 28/11/2024 - 00h12 Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Projeto será enviado para o Senado
Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres
Câmara 27/11/2024 - 21h42 Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres Procuradora defende ampliação da lei para abarcar também violência contra pré-candidatas
CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
Câmara 27/11/2024 - 21h11 CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários
Câmara 27/11/2024 - 17h28 Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
Câmara 27/11/2024 - 17h28 Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto
Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
Câmara 27/11/2024 - 15h57 Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores