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Senado Federal

Senado Federal 07/02/2022 - 16h15 Projeto de lei prevê proibição de fogos de artifício barulhentos Está em análise no Senado projeto de lei (PL 5/2022), que prevê a proibição, em todo o território nacional, do uso e comercialização de fogos de ar...
Caso Moïse: CDH debaterá violência contra refugiados em audiência pública
Senado Federal 07/02/2022 - 15h40 Caso Moïse: CDH debaterá violência contra refugiados em audiência pública A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta segunda-feira (7) requerimento de audiência pública para debater a violência contra migrantes e ...
Congresso promulga emenda da proteção de dados na quinta-feira
Senado Federal 07/02/2022 - 15h15 Congresso promulga emenda da proteção de dados na quinta-feira O Congresso Nacional tem sessão solene marcada para esta quinta-feira (10), às 15h30, destinada à promulgação da Emenda Constitucional (EC) 115/202...
Sistema Nacional de Educação está na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal 07/02/2022 - 13h40 Sistema Nacional de Educação está na pauta do Plenário nesta quarta Duas propostas na área educacional estão pautadas para análise em Plenário nesta quarta-feira (9), a partir das 16h. O primeiro assunto a ser discu...
Congresso analisa veto à distribuição de absorventes nesta terça
Senado Federal 07/02/2022 - 12h55 Congresso analisa veto à distribuição de absorventes nesta terça O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para terça-feira (8), às 14h, a primeira sessão do Congresso este ano. Na pauta, está a análise d...
Comissão de Agricultura debate novas tecnologias em feira no Paraná
Senado Federal 07/02/2022 - 12h50 Comissão de Agricultura debate novas tecnologias em feira no Paraná A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) faz nesta quinta-feira (10), às 8h, na cidade de Cascavel (PR), um debate na feira Show Rural Coo...
Plenário pode votar cobertura de planos de saúde para tratamento oral contra câncer
Senado Federal 07/02/2022 - 11h50 Plenário pode votar cobertura de planos de saúde para tratamento oral contra câncer O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (8) uma medida provisória que obriga planos de saúde a cobrirem despesas do tratamento oral contr...
Projeto institui em lei o Selo Nacional da Agricultura Familiar
Senado Federal 07/02/2022 - 08h40 Projeto institui em lei o Selo Nacional da Agricultura Familiar Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 136/2018, que estabelece em lei o Selo Nacional da Agricultura F...