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Senado Federal

MP do programa habitacional para policiais será analisada pelo Senado
Senado Federal 11/02/2022 - 16h55 MP do programa habitacional para policiais será analisada pelo Senado Com votação concluída na Câmara dos Deputados em 10 de fevereiro, segue para a análise dos senadores a Medida Provisória (MP) 1.070/2021, que cria ...
Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na próxima semana
Senado Federal 11/02/2022 - 16h35 Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na próxima semana Será promulgada na próxima quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116. A emenda é decorrente PEC 133/2015, que concedeu  isenção do Imposto sobr...
Comissão avalia multa maior quando consumidor lesado for pessoa com deficiência
Senado Federal 11/02/2022 - 15h40 Comissão avalia multa maior quando consumidor lesado for pessoa com deficiência A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) terá sua primeira reunião do ano nesta terça-feira (15), às 14h30, com 17 itens...
Projeto dos Bioinsumos contrapõe-se à nova proposta para agrotóxicos
Senado Federal 11/02/2022 - 13h25 Projeto dos Bioinsumos contrapõe-se à nova proposta para agrotóxicos Para contrapor o projeto de lei que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza as regras de aprovação e comercialização desses produtos quími...
Debatedores pedem adoção imediata de tecnologia para cobrança eletrônica de impostos
Senado Federal 11/02/2022 - 12h55 Debatedores pedem adoção imediata de tecnologia para cobrança eletrônica de impostos A adoção imediata do Modelo Abuhab 5.0 de cobrança eletrônica de impostos, previsto no relatório da PEC 110/2019, aumentaria a capacidade concorren...
Senadores têm divergências sobre PL dos Agrotóxicos
Senado Federal 11/02/2022 - 11h15 Senadores têm divergências sobre PL dos Agrotóxicos A aprovação em regime de urgência na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (9), do Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, que revoga a atual Lei dos Ag...
CPI da Chapecoense ouve dirigentes sobre indenizações
Senado Federal 11/02/2022 - 10h25 CPI da Chapecoense ouve dirigentes sobre indenizações A CPI da Chapecoense tem reunião marcada na próxima quinta-feira (17), às 10h30, para ouvir o atual presidente do clube catarinense, Nei Maidana, e...
CAE faz sabatina para BC e pode chamar presidente do BB para explicar crédito a aliados
Senado Federal 11/02/2022 - 10h10 CAE faz sabatina para BC e pode chamar presidente do BB para explicar crédito a aliados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatina na terça-feira (15) dois economistas indicados para compor a diretoria do Banco Central. Depois da...
CI adia sabatinas de indicados para Anatel
Senado Federal 11/02/2022 - 09h20 CI adia sabatinas de indicados para Anatel A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou, a pedido de seu presidente, o senador Dário Berger (MDB-SC), as duas sabatinas de indicados para a Agência...
Senado debate eficiência do passaporte da vacina
Senado Federal 11/02/2022 - 09h20 Senado debate eficiência do passaporte da vacina O Senado marcou para segunda-feira (14), às 10h, uma sessão temática para debater a eficiência do passaporte sanitário no enfrentamento à pandemia ...
Wellington destaca importância de MP que permitirá negociação dos débitos do Fies
Senado Federal 10/02/2022 - 21h30 Wellington destaca importância de MP que permitirá negociação dos débitos do Fies Em pronunciamento nesta quinta-feira (10), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou a assinatura pelo presidente Jair Bolsonaro da regulament...
Leila critica governo federal por não dar atenção ao esporte
Senado Federal 10/02/2022 - 21h15 Leila critica governo federal por não dar atenção ao esporte Em pronunciamento, nesta quinta-feira (10), a senadora Leila Barros (Cidadania-DF) criticou o governo federal por não dar atenção ao esporte, que n...
PL dos Agrotóxicos terá tramitação normal, diz Pacheco
Senado Federal 10/02/2022 - 21h10 PL dos Agrotóxicos terá tramitação normal, diz Pacheco Aprovado na Câmara dos Deputados em 9 de fevereiro, o PL dos Agrotóxicos (PL 6.299/2002) terá trâmite “sem nenhuma especificidade” no Senado e será...
Greve de auditores-fiscais da Receita prejudica a economia nacional, diz Nelsinho Trad
Senado Federal 10/02/2022 - 21h00 Greve de auditores-fiscais da Receita prejudica a economia nacional, diz Nelsinho Trad Em pronunciamento em Plenário, nesta quinta-feira (10), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse que a greve dos auditores-fiscais da Receita Federal...
Nilda Gondim defende punição mais rigorosa para condenados por feminicídio
Senado Federal 10/02/2022 - 20h50 Nilda Gondim defende punição mais rigorosa para condenados por feminicídio Em pronunciamento, nesta quinta-feira (10), a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) defendeu a aprovação de projetos que garantam a punição mais rigorosa ...