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Senado Federal

Pacheco promete agilizar tramitação de anteprojetos apresentados por juristas
Senado Federal 06/09/2022 - 14h30 Pacheco promete agilizar tramitação de anteprojetos apresentados por juristas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta terça-feira (6) que criará uma comissão especial para dar agilidade à tramitação dos anteproje...
Anteprojetos de comissão de juristas têm foco na busca de consensos e no combate à judicialização
Senado Federal 06/09/2022 - 13h45 Anteprojetos de comissão de juristas têm foco na busca de consensos e no combate à judicialização A Comissão de Juristas responsável por elaborar sugestões para modernizar os processos administrativo e tributário encerrou suas atividades com a p...
Comissão de jurista aprova propostas legislativas sobre processos administrativo e tributário
Senado Federal 06/09/2022 - 11h10 Comissão de jurista aprova propostas legislativas sobre processos administrativo e tributário Após quase seis meses de trabalho, a comissão de juristas formada para atuar na modernização dos processos tributário e administrativo aprovou, nes...
Programa 'A Voz do Brasil' terá execução do Hino Nacional, prevê projeto
Senado Federal 06/09/2022 - 09h40 Programa 'A Voz do Brasil' terá execução do Hino Nacional, prevê projeto O programa de rádio oficial de informações dos Poderes da República, conhecido como A Voz do Brasil, poderá ser obrigatoriamente antecedido ou suce...
Debate sobre Bicentenário cobra revisão histórica sobre Independência
Senado Federal 05/09/2022 - 22h00 Debate sobre Bicentenário cobra revisão histórica sobre Independência Na primeira etapa do seminário "Bicentenário da Independência: legado e desafios", nesta segunda-feira (5), no Rio de Janeiro, debatedores convidad...
Bicentenário: Coral do Senado cantará Hino da Independência, composto por Dom Pedro I
Senado Federal 05/09/2022 - 19h20 Bicentenário: Coral do Senado cantará Hino da Independência, composto por Dom Pedro I O silêncio e o respeito que se seguem aos primeiros acordes de hinos de nações em cerimônias e celebrações oficiais expressam a relevância simbólic...
No Parlatino, senadores falam em integração para aliviar efeitos da guerra e da pandemia
Senado Federal 05/09/2022 - 17h05 No Parlatino, senadores falam em integração para aliviar efeitos da guerra e da pandemia O Brasil é sede, até a próxima terça-feira (6), das reuniões do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino). No encontro, iniciado nesta se...
Lei do teletrabalho é sancionada com vetos
Senado Federal 05/09/2022 - 15h55 Lei do teletrabalho é sancionada com vetos O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio...
Senado Federal 05/09/2022 - 15h45 Promulgada lei que eleva contribuição de instituições financeiras Entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos sobe de 20% para 21%. As corretoras de c...
Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS
Senado Federal 05/09/2022 - 12h45 Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Lei 14.441, de 2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao In...
São Frei Galvão passa a dar nome a Viaduto de Guaratinguetá
Senado Federal 05/09/2022 - 12h45 São Frei Galvão passa a dar nome a Viaduto de Guaratinguetá Foi sancionada na sexta-feira (2) a Lei 14.444, que denomina São Frei Galvão o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no município de Guaratin...
Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge
Senado Federal 05/09/2022 - 12h15 Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização d...
Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões
Senado Federal 05/09/2022 - 11h00 Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022,  que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Pa...
Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem
Senado Federal 05/09/2022 - 10h45 Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve reper...
Lei reduz 'gatilho' e facilita reajuste do frete rodoviário de cargas
Senado Federal 05/09/2022 - 09h55 Lei reduz 'gatilho' e facilita reajuste do frete rodoviário de cargas O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.445, de 2022, que pode facilitar o reajuste do preço do frete rodov...