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Senado Federal

Senadores se solidarizam com jornalista Vera Magalhães e repudiam ação de deputado
Senado Federal 14/09/2022 - 12h30 Senadores se solidarizam com jornalista Vera Magalhães e repudiam ação de deputado Pelas redes sociais, senadores prestaram solidariedade à jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura. Os parlamentares repudiaram a atitude intimidató...
Projeto facilita uso de passe livre a portadores de deficiência
Senado Federal 14/09/2022 - 10h25 Projeto facilita uso de passe livre a portadores de deficiência Passageiros com comprovante de passe livre fornecido pela União poderão utilizá-lo também junto ao poder público de estados e municípios. Com esse ...
Projeto prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mental
Senado Federal 14/09/2022 - 09h35 Projeto prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mental Pessoas com deficiência mental podem ter prioridade no acesso à saúde. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.370/2022, do senador Mecias de Jesus (...
Audiência aponta erros em políticas de regularização fundiária
Senado Federal 13/09/2022 - 18h45 Audiência aponta erros em políticas de regularização fundiária A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu nesta terça-feira (13), em audiência pública, como erros na condução das políticas de regularização fund...
Críticas ao governo marcam sessão de debates sobre COP27
Senado Federal 13/09/2022 - 15h35 Críticas ao governo marcam sessão de debates sobre COP27 As críticas às políticas públicas conduzidas pelo governo federal em relação ao meio ambiente marcaram a sessão especial no Plenário que debateu ne...
Pacheco participa de posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF
Senado Federal 13/09/2022 - 09h30 Pacheco participa de posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (12) da posse da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo Tribunal Fed...
Projeto de lei disciplina ‘limbo previdenciário’ em casos de afastamento por doença
Senado Federal 13/09/2022 - 08h50 Projeto de lei disciplina ‘limbo previdenciário’ em casos de afastamento por doença Para disciplinar o “limbo previdenciário” — período de tempo em que o INSS e o empregador não concordam sobre a alta médica do empregado — o senado...
CDH pede providências em escola que carimbou alunos para não repetirem merenda
Senado Federal 12/09/2022 - 16h40 CDH pede providências em escola que carimbou alunos para não repetirem merenda O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDH), oficiou diversos órgãos para que apurem e tomem as providência...
CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas
Senado Federal 12/09/2022 - 16h10 CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta terça-feira (13), às 14h, uma audiência pública interativa para avaliar a política de regularização...
Pacheco: se estivesse vivo, JK estaria defendendo a democracia e o sistema eleitoral
Senado Federal 12/09/2022 - 15h50 Pacheco: se estivesse vivo, JK estaria defendendo a democracia e o sistema eleitoral Ao participar de homenagem a Juscelino Kubitschek, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a fazer a defesa da democracia, das instituições...
Redução de 40% da Flona de Brasília para regularização urbana vira lei
Senado Federal 12/09/2022 - 14h00 Redução de 40% da Flona de Brasília para regularização urbana vira lei Foi sancionada na última sexta-feira (9) a Lei 14.447, que diminui em cerca de 40% a Floresta Nacional (Flona) de Brasília. A nova lei exclui parce...
Projeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada
Senado Federal 12/09/2022 - 11h45 Projeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada Projeto de Lei (PL 2.352/2022) estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada....
Sancionada lei que institui Agosto Lilás como mês nacional de proteção à mulher
Senado Federal 12/09/2022 - 10h20 Sancionada lei que institui Agosto Lilás como mês nacional de proteção à mulher Foi sancionada a lei que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), a Le...
Primeiros socorros podem ser ensinados nas escolas para evitar acidentes
Senado Federal 12/09/2022 - 09h00 Primeiros socorros podem ser ensinados nas escolas para evitar acidentes Noções de primeiros socorros devem ser ministradas aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental de acordo com diretrizes ...
Caminhão-museu 'Itinerários da Independência' chega a São Paulo
Senado Federal 09/09/2022 - 15h45 Caminhão-museu 'Itinerários da Independência' chega a São Paulo A exposição "Itinerários da Independência", promovida pelo Senado Federal, já está na cidade de São Paulo, onde fica durante todo o mês de setembro...