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Senado Federal

Plenário vota autorizações para crédito externo para Ceará e Sorocaba (SP)
Senado Federal 02/09/2022 - 09h15 Plenário vota autorizações para crédito externo para Ceará e Sorocaba (SP) O Plenário do Senado se reúne nesta sexta-feira (2), às 10h, para votar duas mensagens de operação de crédito externo para o estado do Ceará e o mu...
Nelsinho Trad defende fortalecimento da atuação do Parlamaz
Senado Federal 01/09/2022 - 18h40 Nelsinho Trad defende fortalecimento da atuação do Parlamaz O Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (GPOTCAM) fez, nesta quinta-feira (1º), sua primeira reunião presencial. Na a...
Auxílio Brasil: relator do Orçamento critica governo por ausência de previsão de R$ 600
Senado Federal 01/09/2022 - 14h05 Auxílio Brasil: relator do Orçamento critica governo por ausência de previsão de R$ 600 O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quinta-feira (1) que cabe ao governo propor uma solução para garantir a ...
Exposição no Congresso revisita a história da construção da cidadania no Brasil
Senado Federal 01/09/2022 - 13h25 Exposição no Congresso revisita a história da construção da cidadania no Brasil Como parte das comemorações do Bicentenário da Independência, será lançada na próxima quinta-feira (8) a exposição 200 Anos de Cidadania: O Povo e ...
Comissão que moderniza processos tributário e administrativo finaliza trabalhos
Senado Federal 01/09/2022 - 13h10 Comissão que moderniza processos tributário e administrativo finaliza trabalhos A Comissão de juristas que atua na modernização dos processos tributário e administrativo no Brasil agendou para terça-feira (6) a votação de sua p...
MP que ajusta crédito tributário sobre combustível passa na Câmara e vem ao Senado
Senado Federal 01/09/2022 - 11h00 MP que ajusta crédito tributário sobre combustível passa na Câmara e vem ao Senado O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP 1.118/2022), que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorren...
Senado analisa MP que reabre prazo para adesão de servidores a previdência complementar
Senado Federal 01/09/2022 - 10h50 Senado analisa MP que reabre prazo para adesão de servidores a previdência complementar O Senado pode votar a medida provisória que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais para o regime de pre...
Senadores defendem devolução da MP que adia repasses para o setor cultural
Senado Federal 01/09/2022 - 10h10 Senadores defendem devolução da MP que adia repasses para o setor cultural Senadores de oposição defenderam a devolução da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que adia o pagamento de benefícios para o setor cultural, determ...
Projeto proíbe cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino
Senado Federal 01/09/2022 - 08h45 Projeto proíbe cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) proíbe a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. O PL 2.341/2022 veda a c...
Orçamento 2023 tem auxílio de R$ 400, reajuste a servidor e R$ 19 bi em emendas de relator
Senado Federal 31/08/2022 - 19h15 Orçamento 2023 tem auxílio de R$ 400, reajuste a servidor e R$ 19 bi em emendas de relator O governo Bolsonaro enviou ao Congresso, nesta quarta-feira (31), a proposta para o Orçamento da União para 2023. O texto do Poder Executivo estima...
Vai à sanção PL que prevê orientação sobre uso do SUS por pacientes com câncer de mama
Senado Federal 31/08/2022 - 17h35 Vai à sanção PL que prevê orientação sobre uso do SUS por pacientes com câncer de mama Será encaminhada à sanção presidencial o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna d...
Projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância segue para sanção
Senado Federal 31/08/2022 - 17h35 Projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância segue para sanção Segue para sanção presidencial um projeto de lei que determina que, para exercer a atividade de condutor de ambulância, é necessário ter mais de 21...
TSE proíbe porte de armas nos locais de votação
Senado Federal 31/08/2022 - 17h20 TSE proíbe porte de armas nos locais de votação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o porte de armas nos locais de votação no dia da eleição. A determinação também vale para as 48 horas ...
Senado autoriza Sergipe a contratar empréstimo destinado a projeto de modernização fiscal
Senado Federal 31/08/2022 - 17h05 Senado autoriza Sergipe a contratar empréstimo destinado a projeto de modernização fiscal O Senado aprovou nesta quarta-feira (31), em votação simbólica, projeto de resolução que autoriza o estado de Sergipe a contratar operação de crédi...
Prorrogada validade de MP sobre receitas patrimoniais da União
Senado Federal 31/08/2022 - 16h50 Prorrogada validade de MP sobre receitas patrimoniais da União Foi prorrogado por mais 60 dias o prazo para a análise da medida provisória que limita em 10,06% o reajuste das receitas patrimoniais da União, ent...