Sunday, 03 de May de 2026
28°

Tempo nublado

Salvador, BA

Senado Federal

Fundo Garantidor de Habitação Popular é ampliado
Senado Federal 27/10/2022 - 14h20 Fundo Garantidor de Habitação Popular é ampliado O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (27) a Lei 14.462, que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para...
Senado realizará sessão especial para homenagear Dia do Médico
Senado Federal 27/10/2022 - 11h25 Senado realizará sessão especial para homenagear Dia do Médico O Senado homenageará o Dia do Médico em Plenário nesta segunda-feira (31), às 16h. No Brasil, a data é comemorada em 18 de outubro, quando também é...
Pacheco anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem
Senado Federal 27/10/2022 - 10h40 Pacheco anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (25) que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recu...
Projeto libera recursos para Banco do Nordeste e empresa de energia
Senado Federal 27/10/2022 - 10h35 Projeto libera recursos para Banco do Nordeste e empresa de energia O Congresso Nacional avalia um projeto de lei (PLN 34/2022) que abre crédito especial de R$ 6,3 milhões para o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e ...
Prazo para migração de regime de previdência de servidores encerra em 30 de novembro
Senado Federal 27/10/2022 - 09h35 Prazo para migração de regime de previdência de servidores encerra em 30 de novembro O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de previ...
CRA aprova R$ 2 bi em emendas ao Orçamento com prioridade para seguro rural
Senado Federal 27/10/2022 - 09h10 CRA aprova R$ 2 bi em emendas ao Orçamento com prioridade para seguro rural A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (27) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/202...
Senador Irajá divulga nota sobre acidente
Senado Federal 26/10/2022 - 19h35 Senador Irajá divulga nota sobre acidente O senador Irajá divulgou nota sobre o grave acidente de carro ocorrido nesta quarta-feira (26) em Tocantins que vitimou o motorista do veículo em q...
Memórias de um gabinete: o legado intelectual e emocional de Darcy Ribeiro
Senado Federal 26/10/2022 - 19h05 Memórias de um gabinete: o legado intelectual e emocional de Darcy Ribeiro Se estivesse vivo, o antropólogo, historiador, sociólogo, escritor e senador Darcy Ribeiro completaria 100 anos nesta quarta-feira (26). Natural de...
Senadores querem derrubar MP que retira recursos da Ciência
Senado Federal 26/10/2022 - 17h30 Senadores querem derrubar MP que retira recursos da Ciência Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) anunciaram durante reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-fe...
Proibição de prisões antes da eleição já está valendo em todo o Brasil
Senado Federal 26/10/2022 - 17h05 Proibição de prisões antes da eleição já está valendo em todo o Brasil Desde terça-feira (25) nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou em casos específicos previstos em lei. A regra, que també...
Eleitor terá mais tempo para conferir o voto na urna eletrônica
Senado Federal 26/10/2022 - 17h05 Eleitor terá mais tempo para conferir o voto na urna eletrônica A quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais e para governadores de 12 estados, a ser realizado neste domingo (30), todas as pessoas ...
Veja as datas importantes na reta final da eleição
Senado Federal 26/10/2022 - 16h50 Veja as datas importantes na reta final da eleição O segundo turno das eleições de 2022 acontece neste domingo (30). Os dias até lá contêm prazos importantes que eleitores e candidatos devem observa...
Autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados já é lei
Senado Federal 26/10/2022 - 11h50 Autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados já é lei Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.460, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em ...
Lei regula credenciamento de empresas estratégicas de defesa
Senado Federal 26/10/2022 - 11h05 Lei regula credenciamento de empresas estratégicas de defesa Foi promulgada nesta terça-feira (25) a Lei 14.459, que define novos critérios para o credenciamento e descredenciamento de empresa estratégica de ...
Promulgada prorrogação de contratos de analistas do IBGE para Censo 2022
Senado Federal 26/10/2022 - 09h05 Promulgada prorrogação de contratos de analistas do IBGE para Censo 2022 Foi publicada nesta quarta-feira (26) a promulgação da Lei 14.461, de 2022, que prorroga por até dois anos os contratos temporários de 393 analista...