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Senado Federal

Cortes no investimento em educação serão tema de debate em audiência
Senado Federal 01/11/2022 - 16h15 Cortes no investimento em educação serão tema de debate em audiência A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debaterá na segunda-feira (7), às 14h, formas de aumentar o investimento educa...
Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal
Senado Federal 01/11/2022 - 15h55 Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal Está em tramitação no Senado projeto que amplia para cinco dias o prazo para apresentação de embargos de declaração em ações penais. Para isso, o P...
Comissão discute acolhimento de refugiados afegãos no Brasil
Senado Federal 01/11/2022 - 12h55 Comissão discute acolhimento de refugiados afegãos no Brasil A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) faz na quinta-feira (3), a partir das 10h, uma reunião remota em qu...
Senadores cobram ação imediata no desbloqueio de rodovias em todo o país
Senado Federal 01/11/2022 - 10h15 Senadores cobram ação imediata no desbloqueio de rodovias em todo o país Diante dos bloqueios de rodovias promovidos por caminhoneiros e grupos inconformados com a derrota de Jair Bolsonaro na disputa presidencial, o pre...
Prorrogados prazos de MPs que retêm recursos da cultura e da ciência
Senado Federal 01/11/2022 - 10h00 Prorrogados prazos de MPs que retêm recursos da cultura e da ciência O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, decidiu prorrogar por 60 dias a vigência das Medidas Provisórias (MPs) 1.135/2022 e 1.136/2022...
Em sessão especial, médicos cobram valorização do SUS
Senado Federal 31/10/2022 - 20h25 Em sessão especial, médicos cobram valorização do SUS Senadores e profissionais de saúde destacaram, em sessão especial comemorativa do Dia do Médico, nesta segunda-feira (31), a importância da categor...
Senado Federal 31/10/2022 - 15h45 Auxílio emergencial poderá ser estendido aos motoristas de aplicativos digitais Projeto de Lei (PL 2.110/2022) propõe instituir o auxílio emergencial para os motoristas e motociclistas autônomos de transporte de passageiros e m...
Congresso analisará crédito de R$ 2 milhões para Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais
Senado Federal 31/10/2022 - 15h45 Congresso analisará crédito de R$ 2 milhões para Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais O Congresso Nacional analisará o projeto de lei (PLN 35/2022), que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2 milhões, no Orçamento d...
Senado celebra mês de conscientização sobre o diabetes na sexta-feira
Senado Federal 31/10/2022 - 15h45 Senado celebra mês de conscientização sobre o diabetes na sexta-feira O Senado realiza na sexta-feira (11), às 16h, sessão especial para destacar a campanha mundial de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Di...
Senado Federal 31/10/2022 - 14h25 Prazo para quitar Pronampe sobe para até 6 anos Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (27) a Medida Provisória 1.139/2022, que amplia de quatro para até seis anos o prazo de qu...
Pacheco parabeniza Lula e garante colaboração do Senado
Senado Federal 31/10/2022 - 14h00 Pacheco parabeniza Lula e garante colaboração do Senado O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, telefonou no início da tarde desta segunda-feira (31) a Luiz Inácio Lula da Silva,...
Editada MP que cria programa de prevenção ao assédio sexual nas escolas
Senado Federal 31/10/2022 - 13h05 Editada MP que cria programa de prevenção ao assédio sexual nas escolas O governo editou uma medida provisória (MP) 1.140/2022, que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensi...
Congresso vai avaliar recursos para Gasoduto Bolívia-Brasil e outras estatais
Senado Federal 31/10/2022 - 12h05 Congresso vai avaliar recursos para Gasoduto Bolívia-Brasil e outras estatais O Congresso vai analisar um projeto de lei do Poder Executivo que libera crédito suplementar de R$ 113 milhões para a Transportadora de Gasoduto Bo...
Senadores desejam sucesso a Lula no governo e na pacificação do país
Senado Federal 31/10/2022 - 11h40 Senadores desejam sucesso a Lula no governo e na pacificação do país Democracia, reconstrução, respeito, pacificação, esforços pelo país e polarização são termos que formariam uma nuvem de palavras se agrupadas as co...
CMA vota relatório sobre política de regularização fundiária
Senado Federal 27/10/2022 - 14h45 CMA vota relatório sobre política de regularização fundiária A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião agendada para terça-feira (1º) a partir das 13h30, votará o relatório do senador Fabiano Contarato (P...