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Senado Federal

Comissões se reúnem para decidir emendas ao Orçamento
Senado Federal 03/11/2022 - 18h10 Comissões se reúnem para decidir emendas ao Orçamento As Comissões Permanentes do Senado continuam a se reunir na próxima semana para decidir as suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) ...
Câmara aprova urgência para projeto que pode garantir pagamento do piso da enfermagem
Senado Federal 03/11/2022 - 17h56 Câmara aprova urgência para projeto que pode garantir pagamento do piso da enfermagem A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (1), o caráter de urgência para o projeto que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos ...
CAE analisa projeto que regulamenta mercado de carbono
Senado Federal 03/11/2022 - 16h25 CAE analisa projeto que regulamenta mercado de carbono A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar, na terça-feira (8), às 9h, o projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução ...
Debatedores cobram coordenação federal para fluxo migratório de afegãos no Brasil
Senado Federal 03/11/2022 - 16h25 Debatedores cobram coordenação federal para fluxo migratório de afegãos no Brasil Participantes de audiência da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), realizada nesta quinta-feira (3), defe...
Proposta amplia vigência de cotas raciais em concursos públicos
Senado Federal 03/11/2022 - 14h35 Proposta amplia vigência de cotas raciais em concursos públicos Instituída em 2014, a Lei 12.990 reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos p...
Projeto determina oferecimento de acupuntura e homeopatia no SUS
Senado Federal 03/11/2022 - 14h15 Projeto determina oferecimento de acupuntura e homeopatia no SUS Garantir ampla oferta de homeopatia e acupuntura no Sistema Único de Saúde é o objetivo do PL 2609/2022, ado senador Marcos do Val (Podemos-ES). A ...
Em reunião com relator, Alckmin sugere PEC da Transição para assegurar Auxílio Brasil de R$ 600
Senado Federal 03/11/2022 - 12h45 Em reunião com relator, Alckmin sugere PEC da Transição para assegurar Auxílio Brasil de R$ 600 O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, encontrou-se nesta quinta-feira (3) com o vice-presidente eleito da República e coor...
Projeto facilita crédito para empreendedores e profissionais liberais negros
Senado Federal 03/11/2022 - 11h40 Projeto facilita crédito para empreendedores e profissionais liberais negros Apesar de representarem 56% da população brasileira, os trabalhadores negros são o que mais sofrem para ingressar no mercado de trabalho, e corresp...
Projeto de lei padroniza carregadores de celular no Brasil
Senado Federal 03/11/2022 - 09h35 Projeto de lei padroniza carregadores de celular no Brasil A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá definir padrão único para os carregadores de telefone celular: o USB-C. É o que determina o ...
Sancionada doação ao Paraguai de 20 caminhões do Exército brasileiro
Senado Federal 03/11/2022 - 09h05 Sancionada doação ao Paraguai de 20 caminhões do Exército brasileiro Uma lei que autoriza a doação ao Paraguai de 20 caminhões militares MBB-1418, revitalizados pelo Exército brasileiro, foi sancionada e publicada na...
No Congresso, transição de governo começa pelo Orçamento
Senado Federal 01/11/2022 - 19h15 No Congresso, transição de governo começa pelo Orçamento As mudanças no projeto do Orçamento de 2023 com vistas a atender as necessidades do novo governo vão ser discutidas formalmente em reunião marcada ...
Senadores criticam pronunciamento de Bolsonaro sobre eleições
Senado Federal 01/11/2022 - 18h20 Senadores criticam pronunciamento de Bolsonaro sobre eleições Senadores criticaram nesta terça-feira (1º) o presidente Jair Bolsonaro pelo pronunciamento curto sobre o resultado das eleições presidenciais. Der...
Proposta aumenta punição para furto que envolver serviços públicos
Senado Federal 01/11/2022 - 17h55 Proposta aumenta punição para furto que envolver serviços públicos O PL 2.459/2022, da senadora Leila Barros (PDT-DF), que tramita no Senado, qualifica os crimes de furto e receptação de insumos, equipamentos ou es...
Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Senado Federal 01/11/2022 - 17h15 Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais O Senado analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (PEC 24/...
Relatório aponta desmonte de órgãos e grilagem na Amazônia com dados do CAR
Senado Federal 01/11/2022 - 16h15 Relatório aponta desmonte de órgãos e grilagem na Amazônia com dados do CAR Até o fim de 2020, mais de 14 milhões de hectares de terras públicas estavam registrados ilegalmente como propriedade particular no Cadastro Ambien...