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Senado Federal

Possibilidade de crédito presumido ao setor rural é retomada com derrubada de veto
Senado Federal 15/12/2022 - 17h11 Possibilidade de crédito presumido ao setor rural é retomada com derrubada de veto Em votação nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou um veto a parte da Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para ...
Após debate, votação de projeto sobre emendas de relator é adiada
Senado Federal 15/12/2022 - 16h55 Após debate, votação de projeto sobre emendas de relator é adiada A votação do Projeto de Resolução que define critérios de distribuição das emendas de relator-geral do Orçamento da União, as emendas RP9, foi adia...
Cancelada reunião da CRA
Senado Federal 15/12/2022 - 16h55 Cancelada reunião da CRA Foi cancelada a reunião extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendada para esta quinta-feira (15). Estavam na pauta da...
Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS
Senado Federal 15/12/2022 - 16h40 Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS Foram rejeitados na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) os vetos do Poder Executivo (Veto Parcial 36/2022) a três dispositivos do ...
Congresso decide pela manutenção total ou parcial de 12 vetos
Senado Federal 15/12/2022 - 16h40 Congresso decide pela manutenção total ou parcial de 12 vetos O Congresso Nacional decidiu na sessão desta quinta-feira (15) pela manutenção total ou parcial de 12 vetos dos 18 analisados. Os congressistas tam...
Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões
Senado Federal 15/12/2022 - 16h30 Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões Em votação realizada nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 47/2022) que instituiu o Programa de Aumento da Pro...
Veto a exigência de curso superior para técnicos do TJDFT é derrubado
Senado Federal 15/12/2022 - 16h15 Veto a exigência de curso superior para técnicos do TJDFT é derrubado Em sessão nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o Veto 51/2022, aplicado pelo Poder Executivo à Lei 14.456, de 2022, que transform...
Parlamento derruba vetos presidenciais ao marco da securitização
Senado Federal 15/12/2022 - 16h10 Parlamento derruba vetos presidenciais ao marco da securitização Em votação nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 41/2022) feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao marco legal ...
Congresso rejeita veto parcial ao Programa Emprega + Mulheres
Senado Federal 15/12/2022 - 16h10 Congresso rejeita veto parcial ao Programa Emprega + Mulheres O Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (15), o veto parcial (VET 52/2022) à lei que cria o Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2...
Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquímico
Senado Federal 15/12/2022 - 15h50 Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquímico O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) os dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro a pontos da Lei 14.374, de 2022, que a...
Congresso retoma exigência de aval do MEC para diploma de educação física
Senado Federal 15/12/2022 - 15h45 Congresso retoma exigência de aval do MEC para diploma de educação física O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) um veto parcial do presidente da República à Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação...
Congresso adia apreciação de sete vetos
Senado Federal 15/12/2022 - 15h00 Congresso adia apreciação de sete vetos Por acordo entre líderes, foi adiada a apreciação de sete vetos presidenciais na pauta da sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15). Ent...
Castro apresenta substitutivo ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento
Senado Federal 15/12/2022 - 11h20 Castro apresenta substitutivo ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (15) o projeto  (PRS 56/2022) que insere o Programa Jovem Senador, do Senado, no Regimento Interno, to...
MP altera valor de taxa de fiscalização de tacógrafos
Senado Federal 15/12/2022 - 11h05 MP altera valor de taxa de fiscalização de tacógrafos Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1.145, datada de 14 de dezembro, que altera os valores da...
MP abre crédito R$ 7,5 bi para o Ministério do Trabalho e Previdência
Senado Federal 15/12/2022 - 10h40 MP abre crédito R$ 7,5 bi para o Ministério do Trabalho e Previdência O Executivo editou nesta quarta-feira (15) uma medida provisória — a MP 1.144/2022 — que abre crédito especial de R$ 7,5 bilhões para o Ministério ...