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Senado Federal

Senado participa de ensaio final para a posse presidencial
Senado Federal 28/12/2022 - 12h50 Senado participa de ensaio final para a posse presidencial O ensaio oficial para a posse do presidente da República e do vice, que vai acontecer neste domingo (1º), mobilizou o cerimonial do Senado e da Câm...
Comunicação do Senado terá ampla e especial cobertura da posse presidencial
Senado Federal 28/12/2022 - 12h35 Comunicação do Senado terá ampla e especial cobertura da posse presidencial Com a expectativa de uma superconcorrida posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (1º) — que deverá ter a participação de...
Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes
Senado Federal 28/12/2022 - 11h30 Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A nor...
Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento
Senado Federal 28/12/2022 - 11h20 Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513, de 2022, que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022 o prazo final para o...
Acesso ao Plenário na posse presidencial será restrito
Senado Federal 28/12/2022 - 10h40 Acesso ao Plenário na posse presidencial será restrito A posse presidencial deste domingo (1º) contará com um esquema de segurança especial. A equipe de recepção, na Chapelaria, entregará hologramas dif...
Senado faz ensaio geral para posse de Lula
Senado Federal 27/12/2022 - 18h45 Senado faz ensaio geral para posse de Lula Servidores representando autoridades, marcações de tempo, retoques na pintura e ajustes no gramado em frente ao Congresso Nacional. O setor de Rela...
Randolfe pede explicações sobre presença de suspeito de terrorismo em audiência
Senado Federal 27/12/2022 - 18h11 Randolfe pede explicações sobre presença de suspeito de terrorismo em audiência O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira (26) ofício pedindo informações sobre a participação de George Washington de ...
Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas
Senado Federal 27/12/2022 - 12h46 Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.151/2022) que pretende estimular o mercado de créditos de carbono e aproveitar o pot...
Leis liberam R$ 346,6 mi para Justiça, Educação, Trabalho, Infraestrutura e Desenvolvimento
Senado Federal 27/12/2022 - 12h20 Leis liberam R$ 346,6 mi para Justiça, Educação, Trabalho, Infraestrutura e Desenvolvimento O presidente Jair Bolsonaro sancionou três leis que abrem mais de R$ 346,6 milhões em créditos adicionais para órgãos do Poder Executivo. As normas...
Leis sancionadas abrem créditos para emissão de passaportes, educação, saneamento
Senado Federal 27/12/2022 - 11h50 Leis sancionadas abrem créditos para emissão de passaportes, educação, saneamento Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (23) apresenta uma série de 15 leis que abrem crédito suplementares ou especiais a div...
Pacheco repudia tentativa de terrorismo em Brasília
Senado Federal 26/12/2022 - 16h35 Pacheco repudia tentativa de terrorismo em Brasília O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, repudiou a tentativa de ato terrorista na capital federal e afirmou que a democracia brasil...
Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Senado Federal 26/12/2022 - 11h41 Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de R...
Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais
Senado Federal 26/12/2022 - 11h25 Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. O número ...
Senado Federal 26/12/2022 - 10h35 Projeto que classifica cristianismo como 'manifestação cultural nacional' chega ao Senado Projeto de lei (PL 4.168/2021) que classifica o cristianismo como "manifestação cultural nacional" chegou ao Senado. De autoria do deputado federal...
Senado vai analisar PEC dos Lotéricos
Senado Federal 23/12/2022 - 18h40 Senado vai analisar PEC dos Lotéricos O Senado vai analisar em 2023 a PEC dos Lotéricos (PEC 43/2022). Aprovada pela Câmara na quinta-feira (15), a proposta prorroga o prazo de vigência...