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Senado Federal

Senadores comemoram aprovação da PEC do piso da enfermagem na Câmara
Senado Federal 16/12/2022 - 18h55 Senadores comemoram aprovação da PEC do piso da enfermagem na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 390...
CAS analisa projeto que prevê acúmulo de cargos pelos agentes comunitários de saúde
Senado Federal 16/12/2022 - 17h50 CAS analisa projeto que prevê acúmulo de cargos pelos agentes comunitários de saúde Em reunião nesta terça-feira (20), às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar o projeto de lei que autoriza os agentes comunitários...
Pacheco recebe proposta para nova lei do impeachment
Senado Federal 16/12/2022 - 17h45 Pacheco recebe proposta para nova lei do impeachment A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,...
CTFC pode votar regras de transparência para concursos públicos
Senado Federal 16/12/2022 - 17h10 CTFC pode votar regras de transparência para concursos públicos A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne na próxima terça-feira (20), a partir das 14h30. Na pauta está o projeto de lei que estabelec...
Pacheco: projeto das emendas de relator é 'integralmente bom'
Senado Federal 16/12/2022 - 16h05 Pacheco: projeto das emendas de relator é 'integralmente bom' O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou como um sucesso a aprovação da resolução do Congresso Nacional que regulamenta as emendas de relat...
Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti
Senado Federal 16/12/2022 - 15h50 Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti Em votação nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti. A nova lei, que agora segu...
Congresso aprova resolução com novas regras para as emendas RP9
Senado Federal 16/12/2022 - 14h00 Congresso aprova resolução com novas regras para as emendas RP9 Com 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022,...
Lei reconhece Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil
Senado Federal 16/12/2022 - 10h20 Lei reconhece Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) a Lei 14.477/2022, que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho (19...
Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos
Senado Federal 16/12/2022 - 08h50 Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) projeto oriundo do Senado que torna mais rígidas as punições contra criminosos que usarem celul...
Debatedores defendem liberdade para Assange e exaltam papel da imprensa na democracia
Senado Federal 16/12/2022 - 00h50 Debatedores defendem liberdade para Assange e exaltam papel da imprensa na democracia O caso do jornalista australiano Julian Assange, que está desde 2019 em um presídio de segurança máxima na Inglaterra, acusado pelo governo dos Est...
Girão coloca em discussão necessidade de existência da Justiça Eleitoral
Senado Federal 15/12/2022 - 23h15 Girão coloca em discussão necessidade de existência da Justiça Eleitoral O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), que em duas audiências públicas realizadas recentemente na...
Paim comemora aprovação pela Câmara de substitutivo que agrava pena para injúria racial
Senado Federal 15/12/2022 - 22h50 Paim comemora aprovação pela Câmara de substitutivo que agrava pena para injúria racial O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados do substitutivo de sua autoria ao PL 4.566/2021, que inclui agravantes...
Irajá denuncia 'pacote de maldades' do governo do Tocantins
Senado Federal 15/12/2022 - 22h15 Irajá denuncia 'pacote de maldades' do governo do Tocantins Em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o senador Irajá (PSD-TO) denunciou o que qualificou como "pacote de maldades" do governador Wanderlei Ba...
Em despedida do Senado, Alvaro Dias destaca 'trabalho incansável' no combate à corrupção
Senado Federal 15/12/2022 - 22h00 Em despedida do Senado, Alvaro Dias destaca 'trabalho incansável' no combate à corrupção O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) utilizou a tribuna nesta quinta-feira (15) para fazer discurso de despedida do Senado. Emocionado, o parlamentar...
Congresso pode votar transparência das emendas de relator
Senado Federal 15/12/2022 - 21h50 Congresso pode votar transparência das emendas de relator O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, e pode votar o projeto de resolução que disciplina as em...