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Senado Federal

Mesa de Sergio Rodrigues é restaurada em parceria com IFB
Senado Federal 04/01/2023 - 14h46 Mesa de Sergio Rodrigues é restaurada em parceria com IFB Era uma vez uma mesa de madeira com tampo danificado. O Museu do Senado insistiu para que a peça fosse restaurada e fez até parceria com o Institut...
Projeto permite a aplicativo bloquear motorista após reclamações
Senado Federal 04/01/2023 - 14h15 Projeto permite a aplicativo bloquear motorista após reclamações Está em análise no Senado um projeto que permite aos aplicativos de transporte bloquear motoristas com altos índices de reclamação por parte dos pa...
Senadores querem derrubar decreto que muda regras para posse de armas
Senado Federal 03/01/2023 - 18h05 Senadores querem derrubar decreto que muda regras para posse de armas Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) um decreto que muda as regras par...
Concurso do Senado avança para as fases decisivas
Senado Federal 03/01/2023 - 13h21 Concurso do Senado avança para as fases decisivas Foi publicado no Diário Oficial, na sexta-feira (30), o resultado da prova discursiva para analista legislativo (diversas especialidades) do concur...
Saúde e pautas conservadoras são as prioridades de Alan Rick
Senado Federal 03/01/2023 - 12h30 Saúde e pautas conservadoras são as prioridades de Alan Rick O senador eleito pelo Acre, Alan Rick (União Brasil), anunciou em entrevista à TV Senado a saúde e assuntos ligados à pauta conservadora deverão se...
Lula inaugura terceiro volume do termo de posse
Senado Federal 02/01/2023 - 20h21 Lula inaugura terceiro volume do termo de posse O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou no domingo (1º) o terceiro volume do Termo de Posse, assinado durante a sessão solene do Congresso...
Livro de posse assinado por Lula não era oficial? Isso é falso
Senado Federal 02/01/2023 - 20h21 Livro de posse assinado por Lula não era oficial? Isso é falso Como determina a Constituição Federal, o Congresso Nacional deu posse ao novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo (1º). ...
Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares
Senado Federal 02/01/2023 - 17h20 Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares Foi sancionado no dia 30 de dezembro o projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que permitiu a atuação da inic...
Publicada MP que extingue a Funasa
Senado Federal 02/01/2023 - 16h21 Publicada MP que extingue a Funasa Foi publicada nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeir...
Lula assina MP que incrementa Auxílio Brasil e Auxílio Gás
Senado Federal 02/01/2023 - 16h06 Lula assina MP que incrementa Auxílio Brasil e Auxílio Gás O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1...
Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis
Senado Federal 02/01/2023 - 14h30 Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustív...
Novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos já estão em vigor
Senado Federal 02/01/2023 - 14h05 Novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos já estão em vigor Em sua última edição do ano passado, do dia 30 de dezembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.516/2022, que alterou os limites do...
Sancionado autocontrole agropecuário
Senado Federal 02/01/2023 - 14h05 Sancionado autocontrole agropecuário Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (29) a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária, mod...
MP suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico
Senado Federal 02/01/2023 - 13h46 MP suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa...
MP assinada no domingo detalha atribuições dos 37 ministérios de Lula
Senado Federal 02/01/2023 - 13h01 MP assinada no domingo detalha atribuições dos 37 ministérios de Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou no domingo (1º) a primeira medida provisória do novo governo (MP 1.154/2023). O texto detalha as atri...