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Senado Federal

PEC de Carlos Viana quer proibir magistrados de emitir opinião política
Senado Federal 15/12/2022 - 21h40 PEC de Carlos Viana quer proibir magistrados de emitir opinião política O senador Carlos Viana (PL-MG) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para imped...
Senado aprova mais prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Senado Federal 15/12/2022 - 21h10 Senado aprova mais prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que estende o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso do di...
Pacheco reconhece responsabilidade do Congresso na análise de emendas de relator
Senado Federal 15/12/2022 - 20h15 Pacheco reconhece responsabilidade do Congresso na análise de emendas de relator O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15), o adiamento da votação do projeto de resolução (P...
Segue para a Câmara projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados
Senado Federal 15/12/2022 - 19h25 Segue para a Câmara projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (15), projeto que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser celebrado anualmente em 17 de julho. O...
Aprovado projeto que facilita localização de doadores de medula óssea
Senado Federal 15/12/2022 - 19h25 Aprovado projeto que facilita localização de doadores de medula óssea Os senadores aprovaram em Plenário, nesta terça-feira (6), o projeto de lei (PL) 3.523/2019, que facilita a localização de doadores cadastrados no ...
Senado aprova mudanças em projeto de prevenção ao suicídio para policiais
Senado Federal 15/12/2022 - 19h15 Senado aprova mudanças em projeto de prevenção ao suicídio para policiais O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15), de forma definitiva, o projeto de lei que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenção ...
Aprovado projeto que facilita regularização de terras de assentamentos do Incra
Senado Federal 15/12/2022 - 19h00 Aprovado projeto que facilita regularização de terras de assentamentos do Incra O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Col...
Aprovada isenção de IR na participação nos lucros de empregados; texto vai à Câmara
Senado Federal 15/12/2022 - 18h50 Aprovada isenção de IR na participação nos lucros de empregados; texto vai à Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que isenta os trabalhadores de pagar Imposto de Renda sobre os lucros ou resultados das e...
Vai à Câmara projeto para base de dados de violência contra a mulher
Senado Federal 15/12/2022 - 18h45 Vai à Câmara projeto para base de dados de violência contra a mulher Foi aprovado pelo Senado o projeto de lei que obriga os órgãos de segurança pública a publicar, mensalmente, os dados relativos à violência domésti...
Programa Jovem Senador e Jovem Senadora tem novo nome e se consolida com projeto aprovado
Senado Federal 15/12/2022 - 18h10 Programa Jovem Senador e Jovem Senadora tem novo nome e se consolida com projeto aprovado O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto que institui o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora (PRS 56/2022), de iniciativa do senador...
LDO de 2023 tem oito vetos derrubados por deputados e senadores
Senado Federal 15/12/2022 - 18h00 LDO de 2023 tem oito vetos derrubados por deputados e senadores O Congresso derrubou, nesta quinta-feira (14), 8 dos 200 dispositivos vetados (Veto 45/2022) pelo presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orç...
Aprovado projeto que dá nome à Academia da Polícia do Senado
Senado Federal 15/12/2022 - 17h45 Aprovado projeto que dá nome à Academia da Polícia do Senado Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de resolução (PRS 63/2022) que denomina "Academia Pedro Ricard...
Congresso se reunirá na terça-feira para retomar pauta de votação e Orçamento de 2023
Senado Federal 15/12/2022 - 17h45 Congresso se reunirá na terça-feira para retomar pauta de votação e Orçamento de 2023 O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o Congresso voltará a se reunir na terça-feira (20), pela manhã,...
Congresso aprova projetos de crédito para entidades e órgãos públicos
Senado Federal 15/12/2022 - 17h35 Congresso aprova projetos de crédito para entidades e órgãos públicos Em sessão nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional aprovou uma série de projetos de crédito para entidades e órgãos públicos. Os valores dos p...
Divulgado roteiro da posse presidencial no Congresso Nacional
Senado Federal 15/12/2022 - 17h35 Divulgado roteiro da posse presidencial no Congresso Nacional Foi divulgado nesta quinta-feira (15) o roteiro da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para as 15h do dia 1º de janeiro,...