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Senado Federal

Salário mínimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda
Senado Federal 16/01/2023 - 18h56 Salário mínimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda. Isso é resultado da combinação...
Em declarada oposição ao governo, Moro confirma defesa da pauta anticorrupção
Senado Federal 16/01/2023 - 12h20 Em declarada oposição ao governo, Moro confirma defesa da pauta anticorrupção Identificado com as pautas anticorrupção e da segurança pública, o ex-juiz Sérgio Moro (União-PR) garante que não será senador “de uma nota só”. El...
Reparo de obras de arte pode chegar a R$ 1 milhão, diz equipe do Museu do Senado
Senado Federal 13/01/2023 - 19h11 Reparo de obras de arte pode chegar a R$ 1 milhão, diz equipe do Museu do Senado Após o cenário de guerra causados pelo ataque antidemocrático do último domingo (8), a equipe do Museu do Senado e dos serviços de conservação e re...
Senado pode analisar unificação do auxílio alimentação no serviço público federal
Senado Federal 13/01/2023 - 18h51 Senado pode analisar unificação do auxílio alimentação no serviço público federal Aumentou muito nos últimos dias a publicação de notícias em sites de organizações representativas de servidores públicos, e as postagens em redes s...
Minuta em poder de Torres evidencia risco à democracia, dizem senadores
Senado Federal 13/01/2023 - 18h36 Minuta em poder de Torres evidencia risco à democracia, dizem senadores O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como grave a possível tentativa de golpe de Estado que tem sido associada a um documento encon...
Medida provisória restabelece o voto de qualidade no Carf
Senado Federal 13/01/2023 - 17h41 Medida provisória restabelece o voto de qualidade no Carf Foi publicada na quinta-feira (12) medida provisória que retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...
MP tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Senado Federal 13/01/2023 - 17h41 MP tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Já está no Congresso Nacional a medida provisória que retira da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins as receitas referentes ao Imposto sobre Ci...
Pacheco entrega a Aras representação contra invasores do Senado
Senado Federal 13/01/2023 - 16h26 Pacheco entrega a Aras representação contra invasores do Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entregou nesta sexta-feira (13) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, representação contra 38 pe...
Delegacia Virtual do Senado recebe denúncias de furtos e danos de invasores
Senado Federal 13/01/2023 - 15h06 Delegacia Virtual do Senado recebe denúncias de furtos e danos de invasores Diante da invasão do Senado nesse domingo (8), a Secretaria de Polícia (Spol) reforça a divulgação do canal para recebimento de denúncias na Delega...
Destroços de ataques à democracia serão usados em projeto social
Senado Federal 13/01/2023 - 14h16 Destroços de ataques à democracia serão usados em projeto social A produtora cultural Tactiana Braga, da B52 Cultural Eireli, de Recife, esteve no Senado nesta sexta-feira (13) com a uma equipe de colaboradores p...
Oposição ao governo, Hamilton Mourão defende reformas
Senado Federal 13/01/2023 - 10h26 Oposição ao governo, Hamilton Mourão defende reformas Segundo o general da reserva do Exército e ex-vice presidente da República Hamilton Mourão, um de seus principais desafios no Senado será a constru...
Eliziane Gama propõe criar o Dia Nacional da Resistência Democrática
Senado Federal 12/01/2023 - 16h36 Eliziane Gama propõe criar o Dia Nacional da Resistência Democrática Em referência à invasão  e depredação das sedes dos poderes da República — e à subsequente manifestação da sociedade em prol do respeito às leis —,...
CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada
Senado Federal 12/01/2023 - 13h36 CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física...
Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial
Senado Federal 12/01/2023 - 12h41 Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, de 2023, que tipifi...
Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos
Senado Federal 12/01/2023 - 12h26 Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533, de 2023, que cria a Política Nacional de Educação Digital (Pned), com medidas de est...