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Senado Federal

Inutilização de dados informáticos de terceiros pode se tornar crime
Senado Federal 20/01/2023 - 16h51 Inutilização de dados informáticos de terceiros pode se tornar crime Com o objetivo de atualizar a legislação e aumentar a punição para delitos na internet, o senador Carlos Viana (PL-MG) apresentou projeto que intro...
Ampliar orçamento da educação é um dos desafios do Congresso, diz Teresa Leitão
Senado Federal 20/01/2023 - 13h31 Ampliar orçamento da educação é um dos desafios do Congresso, diz Teresa Leitão O orçamento da educação, comprometido pelo teto de gastos, é uma das questões sobre as quais o Congresso terá de se dedicar em 2023. Essa é a visão...
Senado arquiva mais de 3,2 mil proposições seguindo regra regimental
Senado Federal 20/01/2023 - 11h41 Senado arquiva mais de 3,2 mil proposições seguindo regra regimental O Senado arquivou 3.211 proposições apresentadas por parlamentares em fim de mandato ou de legislaturas anteriores. O número representa 38% do tota...
Relatório sobre tecnologia nos parlamentos aponta dinamismo do Senado na pandemia
Senado Federal 19/01/2023 - 17h46 Relatório sobre tecnologia nos parlamentos aponta dinamismo do Senado na pandemia As deliberações remotas do Senado durante a pandemia de covid-19 foram citadas no World e-Parliament Report, relatório bienal que apresenta os resu...
Alessandro Vieira apresenta PEC para federalizar segurança no DF
Senado Federal 19/01/2023 - 16h06 Alessandro Vieira apresenta PEC para federalizar segurança no DF O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) anunciou a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC) para federalizar a segurança pública do Di...
Educação é prioridade de Professora Dorinha
Senado Federal 19/01/2023 - 10h21 Educação é prioridade de Professora Dorinha A senadora eleita Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO) anunciou, em entrevista à TV Senado, que o aperfeiçoamento do modelo educacional púb...
Aumento de impostos é medida mais provável do pacote fiscal, diz IFI
Senado Federal 18/01/2023 - 18h56 Aumento de impostos é medida mais provável do pacote fiscal, diz IFI A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) avalia que, das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda para redução do déficit do govern...
Fabiano Contarato será o novo líder do PT no Senado
Senado Federal 18/01/2023 - 15h21 Fabiano Contarato será o novo líder do PT no Senado O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi escolhido pelo Partido dos Trabalhadores como novo líder da bancada da legenda no Senado. A escolha do nome...
Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado
Senado Federal 18/01/2023 - 12h31 Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022) que previa a identificação de recursos obt...
Primeiras nomeações do concurso do Senado são publicadas
Senado Federal 18/01/2023 - 12h26 Primeiras nomeações do concurso do Senado são publicadas A edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (18) traz os nomes dos primeiros 122 nomeados para o concurso do Senado. Eles foram aprovado...
Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa
Senado Federal 17/01/2023 - 18h41 Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe classificar como abusivas as práticas de empresas que gastem indevidamente o t...
Governo sanciona Orçamento com veto a verba para fundo de ciência e tecnologia
Senado Federal 17/01/2023 - 18h21 Governo sanciona Orçamento com veto a verba para fundo de ciência e tecnologia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano (Lei 14.535, de 2023). Ele vet...
Detidos no Senado são denunciados por crime de golpe de Estado
Senado Federal 17/01/2023 - 17h26 Detidos no Senado são denunciados por crime de golpe de Estado A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra 39 pessoas que participaram dos atos antidemocrát...
Sai o resultado final do concurso para diversos cargos no Senado
Senado Federal 17/01/2023 - 12h16 Sai o resultado final do concurso para diversos cargos no Senado A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso do Senado, divulgou na noite de segunda-feira (16) o resultado final do concurso do...
Saiu resultado final do concurso para diversos cargos no Senado
Senado Federal 16/01/2023 - 20h56 Saiu resultado final do concurso para diversos cargos no Senado Saiu nesta segunda-feira (16) o resultado final do concurso para diversos cargos do Senado Federal. A lista de aprovados, por cargo e por ordem cla...