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Senado Federal

Senado Federal 24/02/2023 - 14h21 Proposta obriga estabelecimentos a prestar auxílio a mulher em situação de risco Bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos serão obrigados a adotar medidas para auxiliar a mulher que se sinta em situação de risco em suas ...
Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero
Senado Federal 24/02/2023 - 14h21 Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero Dois projetos de lei do Senado, apresentados no início de 2023 e que aguardam votação em Plenário, buscam criar mecanismos de combate à violência s...
Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões
Senado Federal 24/02/2023 - 12h36 Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto dentro de...
Projeto prevê que responsáveis por desastres como o da Boate Kiss ressarçam custos do SUS
Senado Federal 24/02/2023 - 11h46 Projeto prevê que responsáveis por desastres como o da Boate Kiss ressarçam custos do SUS Projeto apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) prevê que a pessoa cuja conduta comprovada, por omissão ou permissão, resulte em danos à s...
Proposta agrava pena de crimes cometidos em circunstâncias como saída temporária
Senado Federal 24/02/2023 - 11h06 Proposta agrava pena de crimes cometidos em circunstâncias como saída temporária Crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em evasão do sistema prisional terão as penas agravadas. É o...
Grupo parlamentar Brasil-Israel elege presidente e vice na próxima terça-feira
Senado Federal 24/02/2023 - 11h06 Grupo parlamentar Brasil-Israel elege presidente e vice na próxima terça-feira O grupo parlamentar Brasil-Israel definirá seus integrantes e elegerá presidente e vice-presidente na terça-feira (28), às 14h. Será a primeira reu...
Projeto cria política para distribuir medicamento à base de canabidiol no SUS
Senado Federal 24/02/2023 - 10h11 Projeto cria política para distribuir medicamento à base de canabidiol no SUS O debate sobre a prescrição e acesso a Cannabis medicinal e canabidiol para tratamentos médicos deve mobilizar senadores na nova legislatura. O ass...
Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50%
Senado Federal 23/02/2023 - 17h21 Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50% Aumento de pena para quem cometer crimes contra a dignidade sexual em instituições de saúde pública e privada é tema de um projeto apresentado pela...
Carpete do Salão Azul do Senado é reposto após invasão de 8 de janeiro
Senado Federal 23/02/2023 - 16h26 Carpete do Salão Azul do Senado é reposto após invasão de 8 de janeiro O Senado prossegue com a recuperação após a invasão de 8 de janeiro. Nesta sexta-feira (24), um dia antes do prazo previsto, será concluída a prime...
CMA avalia o meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Senado Federal 23/02/2023 - 12h21 CMA avalia o meio ambiente e desenvolvimento sustentável Composta por 17 senadores e o mesmo número de suplentes, a Comissão do Meio ambiente (CMA) trata de temas relacionados às florestas, aos recursos n...
Senadores se manifestam por tragédia no litoral norte de São Paulo
Senado Federal 23/02/2023 - 11h21 Senadores se manifestam por tragédia no litoral norte de São Paulo Com 48 mortes confirmadas até a manhã desta quinta-feira (23) e cerca de 40 pessoas ainda desaparecidas, a tragédia que vitimizou moradores e turis...
Senadores lamentam morte de Dona Iris de Araújo
Senado Federal 23/02/2023 - 10h16 Senadores lamentam morte de Dona Iris de Araújo Senadores lamentaram a morte da ex-senadora e ex-deputada Iris de Araújo, aos 79 anos de idade, ocorrida na terça-feira (21). Ela estava internada ...
CRA tem desafio de encarar insegurança alimentar
Senado Federal 23/02/2023 - 10h01 CRA tem desafio de encarar insegurança alimentar A Comissão de Agricultura (CRA) é o principal espaço do Senado para discutir um tema que tem relevância especial para o Brasil em 2023: a inseguran...
Projeto torna inelegível quem atentar contra a democracia
Senado Federal 23/02/2023 - 08h41 Projeto torna inelegível quem atentar contra a democracia Pessoas condenadas por crimes contra o Estado democrático de direito não poderão disputar eleições para quaisquer cargos executivos ou legislativos...
Sessão solene vai lembrar centenário da morte de Ruy Barbosa
Senado Federal 17/02/2023 - 16h51 Sessão solene vai lembrar centenário da morte de Ruy Barbosa O Senado vai realizar sessão solene para lembrar o centenário de falecimento de Ruy Barbosa. A iniciativa para a homenagem é do presidente do Senad...