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Senado Federal

Sancionada lei que promove a Semana de Conscientização sobre a Depressão
Senado Federal 04/04/2023 - 11h46 Sancionada lei que promove a Semana de Conscientização sobre a Depressão Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 14.543, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente n...
Comissão vai avaliar atuação da justiça criminal nos últimos cinco anos
Senado Federal 04/04/2023 - 11h40 Comissão vai avaliar atuação da justiça criminal nos últimos cinco anos A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar a atuação da Justiça nos processos penais desde 2017. O tema foi escolhido como a política públic...
Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual
Senado Federal 04/04/2023 - 09h35 Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual O presidente Luiz Inácio Lula sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos dem...
Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas
Senado Federal 04/04/2023 - 09h25 Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 640 milhões para cinco ministérios. Do total, R$ 513,3 milhões vã...
Três grupos parlamentares serão instalados nesta terça
Senado Federal 03/04/2023 - 18h25 Três grupos parlamentares serão instalados nesta terça Três grupos parlamentares definirão seus integrantes e elegerão suas comissões executivas nesta terça-feira (4), a partir das 14h: o grupo Brasil-Í...
CDH debate desapropriação de terras onde há trabalho escravo
Senado Federal 03/04/2023 - 16h16 CDH debate desapropriação de terras onde há trabalho escravo Duas audiências públicas relacionadas a direitos trabalhistas estão na agenda Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta s...
Primeira comissão mista de MP após pandemia será instalada no dia 11
Senado Federal 03/04/2023 - 16h01 Primeira comissão mista de MP após pandemia será instalada no dia 11 Está marcada para 11 de abril a instalação da primeira comissão mista para análise de medida provisória após três anos de tramitação simplificada p...
Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei
Senado Federal 03/04/2023 - 12h45 Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei Foi sancionada na sexta-feira (31) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.538, que garante à mulher o direito de troca d...
Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol
Senado Federal 03/04/2023 - 12h31 Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol Foi sancionada na sexta-feira (31) a Lei 14.539, que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. O objetivo é conscient...
Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações
Senado Federal 03/04/2023 - 10h50 Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre c...
Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes
Senado Federal 03/04/2023 - 10h10 Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação ...
MP que prorroga benefícios fiscais para multinacionais será analisada na quarta
Senado Federal 03/04/2023 - 10h00 MP que prorroga benefícios fiscais para multinacionais será analisada na quarta A medida provisória =que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contr...
Senado vai analisar MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior
Senado Federal 31/03/2023 - 18h26 Senado vai analisar MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relaciona...
Senado pode votar em abril 12 MPs do ano passado
Senado Federal 31/03/2023 - 17h06 Senado pode votar em abril 12 MPs do ano passado O Senado começa o mês de abril de 2023 com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Devido a acordo político, essas MPs ainda ...
Senado vai analisar prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Senado Federal 31/03/2023 - 16h40 Senado vai analisar prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambi...