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Senado Federal

Energia limpa: comissão sobre hidrogênio verde inicia trabalhos nesta quarta
Senado Federal 10/04/2023 - 15h50 Energia limpa: comissão sobre hidrogênio verde inicia trabalhos nesta quarta A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) tem a primeira reunião marcada para esta quarta-feira (12), às ...
Roteiro Turístico Caminhos da Neve está na pauta da CDR
Senado Federal 10/04/2023 - 15h05 Roteiro Turístico Caminhos da Neve está na pauta da CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1.931/2019, que cria o Roteiro Tu...
Debatedores criticam terceirização da atividade-fim e defendem Estatuto do Trabalho
Senado Federal 10/04/2023 - 14h20 Debatedores criticam terceirização da atividade-fim e defendem Estatuto do Trabalho O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu a revogação de leis que autorizam a terceirização da ativi...
Crédito é chave para empreendedorismo feminino crescer, aponta debate
Senado Federal 10/04/2023 - 13h50 Crédito é chave para empreendedorismo feminino crescer, aponta debate A Comissão de Educação (CE) debateu nesta segunda-feira dois projetos que criam a Semana Nacional da Mulher Empreendedora. A audiência foi presidid...
Comissão temporária dos ianomamis ouve representantes do governo nesta terça
Senado Federal 10/04/2023 - 10h45 Comissão temporária dos ianomamis ouve representantes do governo nesta terça A comissão temporária criada para acompanhar situação dos ianomâmis segue, nesta terça-feira (11), a partir das 8h, a ouvir representantes do Poder...
Lei Geral do Esporte está na pauta da CE na terça-feira
Senado Federal 10/04/2023 - 10h20 Lei Geral do Esporte está na pauta da CE na terça-feira O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) é o primeiro item da pauta deliberativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), q...
Pacheco decreta luto de três dias por ataque a crianças em Santa Catarina
Senado Federal 05/04/2023 - 20h55 Pacheco decreta luto de três dias por ataque a crianças em Santa Catarina O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou luto oficial de três dias a partir desta quarta-feira (5) em respeito às vítimas do ataque à crec...
Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte
Senado Federal 05/04/2023 - 19h50 Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) deve ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima reunião deliber...
Senado Federal 05/04/2023 - 18h46 Atiradores devem manter o registro de todas as armas atualizado O projeto de lei que muda a legislação sobre armas de fogo (PL 3.713/2019) obriga o atirador desportivo a atualizar o registro de todas as armas qu...
Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras
Senado Federal 05/04/2023 - 18h46 Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras As penalidades para os crimes ligados a armas de fogo variam de um a 16 anos de reclusão, além de multas para todos os casos. O projeto sobre armas...
Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias
Senado Federal 05/04/2023 - 18h46 Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1...
Senado vai comemorar o Dia Mundial de Luta contra o Câncer
Senado Federal 05/04/2023 - 18h45 Senado vai comemorar o Dia Mundial de Luta contra o Câncer O Senado realiza na sexta-feira (14), às 14h, sessão especial semipresencial destinada a comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, celebrado...
Senado Federal 05/04/2023 - 18h36 Projeto altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições O Projeto de Lei (PL) 3.713/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que trata de registro, posse e comercialização de armas de...
Entidades de CACs devem ter registro próprio
Senado Federal 05/04/2023 - 18h35 Entidades de CACs devem ter registro próprio O projeto de lei (PL) 3.713/2019 prevê o registro de entidades civis dedicadas à prática das atividades de colecionismo, tiro desportivo e caça (CA...
CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora
Senado Federal 05/04/2023 - 18h06 CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora A Comissão de Educação (CE) promove na segunda-feira (10) uma audiência pública para instruir um projeto de lei que cria a Semana Nacional da Mulhe...