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Senado Federal

Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas
Senado Federal 05/04/2023 - 18h06 Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse e vend...
CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança
Senado Federal 05/04/2023 - 17h51 CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança Em reunião na terça-feira (11), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem em pauta um projeto do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que pr...
Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado
Senado Federal 05/04/2023 - 10h40 Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.545, de 2023, que institui em 17 de agosto o Dia Nacional da Mulher Em...
Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT
Senado Federal 05/04/2023 - 10h10 Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado a compensar motoristas e pedest...
Seif critica medidas econômicas do governo federal
Senado Federal 04/04/2023 - 19h45 Seif critica medidas econômicas do governo federal O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta terça-feira (4), em pronunciamento no Plenário, o desempenho do governo Lula nos seus três primeiros me...
Zequinha volta a criticar demora para licenciar exploração de petróleo no AP
Senado Federal 04/04/2023 - 19h40 Zequinha volta a criticar demora para licenciar exploração de petróleo no AP O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamentoem Plenário nesta terça-feira (4), voltou a criticar a demora para a liberação do licenciament...
Rodrigo destaca sanção de lei que obriga Deams a funcionarem 24 horas
Senado Federal 04/04/2023 - 19h25 Rodrigo destaca sanção de lei que obriga Deams a funcionarem 24 horas O senador Rodrigo Cunha (União-AL), em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (4), destacou a sanção presidencial, que transformou em lei pr...
Hidrogênio sustentável, emissões e Caatinga serão debatidos na CMA
Senado Federal 04/04/2023 - 19h15 Hidrogênio sustentável, emissões e Caatinga serão debatidos na CMA A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou dez requerimentos nesta terça-feira (4), entre eles o que pede um ciclo de audiências públicas ...
CMA vai monitorar Política Nacional de Saneamento Básico durante 2023
Senado Federal 04/04/2023 - 19h10 CMA vai monitorar Política Nacional de Saneamento Básico durante 2023 A Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), decidiu nesta terça-feira (4) que acompanhará a Política Nacional...
Debate no Senado sobre juros com Haddad e Campos Neto será no dia 27
Senado Federal 04/04/2023 - 19h10 Debate no Senado sobre juros com Haddad e Campos Neto será no dia 27 A sessão de debates temáticos para debater "Juros, inflação e crescimento" será no dia 27 de abril, às 10h. A data foi confirmada pelo presidente d...
Senado fará sessão temática sobre adoção
Senado Federal 04/04/2023 - 19h01 Senado fará sessão temática sobre adoção O Senado fará uma sessão de debates temáticos para discutir a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias no processo. O requeri...
Projeto que atualiza marco legal de mobilidade urbana volta a tramitar
Senado Federal 04/04/2023 - 19h00 Projeto que atualiza marco legal de mobilidade urbana volta a tramitar O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), requerimento (RQS 285/2023) para desarquivar o Projeto de Lei (PL) 3.278/2021, que busca atual...
Aprovada MP que altera tabela de vencimentos de servidores no exterior
Senado Federal 04/04/2023 - 18h15 Aprovada MP que altera tabela de vencimentos de servidores no exterior O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2023, originário da Medida Provisória (MP) 1.146/2022, que altera a ta...
Pacheco lê requerimento e CPI das ONGs pode ser instalada
Senado Federal 04/04/2023 - 17h56 Pacheco lê requerimento e CPI das ONGs pode ser instalada O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (4), em Plenário, o requerimento do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para criar a ch...
Vai a sanção projeto que reconhece escolas de samba como manifestação da cultura
Senado Federal 04/04/2023 - 17h45 Vai a sanção projeto que reconhece escolas de samba como manifestação da cultura Escolas de samba podem passar a ser reconhecidas como manifestação da cultura nacional. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 256/2019, aprovado ...