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Senado Federal

CI aprova nome de Vicente Vitagliano para viaduto em São José do Rio Preto
Senado Federal 25/06/2024 - 14h47 CI aprova nome de Vicente Vitagliano para viaduto em São José do Rio Preto A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que dá o nome de Vicente Vitagliano ao viaduto localiza...
CAS recebe relatório sobre indicação de Samara Carneiro à Ouvidoria da Anvisa
Senado Federal 25/06/2024 - 14h08 CAS recebe relatório sobre indicação de Samara Carneiro à Ouvidoria da Anvisa A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu nesta terça-feira (25) o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação de Sa...
Avança projeto que autoriza associações de transportadores a criarem seguros
Senado Federal 25/06/2024 - 13h00 Avança projeto que autoriza associações de transportadores a criarem seguros Um projeto de lei em tramitação no Senado (o PL 1.070/2023 ) autoriza associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores de pessoas ou...
Rodovias deverão ter sistema de gestão de segurança e qualidade, aprova CI
Senado Federal 25/06/2024 - 11h39 Rodovias deverão ter sistema de gestão de segurança e qualidade, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que obriga a administração de rodovias federais, estaduais e municipais a ...
Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural
Senado Federal 25/06/2024 - 11h16 Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural A partir de agora, as quadrilhas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
Cultivo de algas pode ser tema de audiência pública na CRA
Senado Federal 24/06/2024 - 22h12 Cultivo de algas pode ser tema de audiência pública na CRA Em reunião agendada para esta terça-feira (25), às 11h, a Comissão de Agricultura (CRA) votará requerimento de audiência pública sobre o potencial ...
Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção
Senado Federal 24/06/2024 - 15h10 Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção O Plenário do Senado analisa em sessão semipresencial nesta terça-feira (25), às 14h, um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão...
CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas
Senado Federal 24/06/2024 - 10h50 CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas A Comissão de Educação (CE) analisa nesta terça-feira (25), às 10h, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas E...
Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União
Senado Federal 24/06/2024 - 09h51 Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2.100/2019 , que autoriza a União a ceder terrenos para a implantação...
CAS analisa indicação de Samara Carneiro para Ouvidoria da Anvisa
Senado Federal 21/06/2024 - 23h41 CAS analisa indicação de Samara Carneiro para Ouvidoria da Anvisa Na terça-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começa a analisar a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de ouvidora da Agên...
Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana
Senado Federal 21/06/2024 - 18h42 Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu, em pronunciamento nesta sexta-feira (21), que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, li...
CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária
Senado Federal 21/06/2024 - 16h23 CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) se reúne na terça-feira (25), às 11h, para analisar três projetos de lei. Um deles é o PL 476/2023...
CAE analisa preferência para carro movido a biocombustível ou hidrogênio
Senado Federal 21/06/2024 - 15h24 CAE analisa preferência para carro movido a biocombustível ou hidrogênio A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei que dá preferência a veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio nas compras...
MP amplia número de famílias gaúchas que receberão auxílio-reconstrução
Senado Federal 21/06/2024 - 14h17 MP amplia número de famílias gaúchas que receberão auxílio-reconstrução O governo federal editou uma nova medida provisória (MP) para apoiar, por meio do Auxílio-Reconstrução, as famílias desalojadas ou desabrigadas dev...
Monitoramento de redes sociais pelo STF é 'intimidação e censura', diz Girão
Senado Federal 21/06/2024 - 11h54 Monitoramento de redes sociais pelo STF é 'intimidação e censura', diz Girão O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (20), que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um edital de l...