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Senado Federal

Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política
Senado Federal 21/05/2024 - 20h14 Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política Foi aprovada na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (21), proposta do Programa Jovem Senador de 2022 que sugere ao Ministério da Educação ...
Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ
Senado Federal 21/05/2024 - 18h49 Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que permite o uso de bancos de dados civis de órgãos públicos como pad...
CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior
Senado Federal 21/05/2024 - 18h29 CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior Segue para análise do Plenário projeto que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados educacionais do censo anual e dos ...
Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário
Senado Federal 21/05/2024 - 17h26 Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.39...
Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica
Senado Federal 21/05/2024 - 11h44 Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incl...
CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial
Senado Federal 20/05/2024 - 21h22 CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial O projeto que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial é uma das dez matérias a serem analisad...
Liga do Bem envia mais dois caminhões de doações para o RS
Senado Federal 20/05/2024 - 20h18 Liga do Bem envia mais dois caminhões de doações para o RS Nesta segunda-feira (20), mais dois caminhões com capacidade total de 54 toneladas sairão do Senado carregados de doações às vítimas das enchentes ...
CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira
Senado Federal 20/05/2024 - 18h39 CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que obriga o poder público a divulgar as f...
CMA debate projeto que exige padrões ambientais do Brasil em importações
Senado Federal 20/05/2024 - 15h09 CMA debate projeto que exige padrões ambientais do Brasil em importações A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará uma audiência pública nesta quarta-feira (22), às 9h, para discutir o Projeto de Lei que impede a importação...
CMA discute soluções sustentáveis para gestão de resíduos sólidos
Senado Federal 20/05/2024 - 14h29 CMA discute soluções sustentáveis para gestão de resíduos sólidos Jorge Seif é o autor do requerimento para realização da audiência pública - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Bolsa Família a mulheres vítimas de violência está na pauta da CAS
Senado Federal 20/05/2024 - 13h28 Bolsa Família a mulheres vítimas de violência está na pauta da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 9h, o projeto de lei (PL) 3.324/2023, que inclui a mulher em sit...
Senado pode votar Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Senado Federal 20/05/2024 - 12h24 Senado pode votar Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta O Plenário pode votar na quinta-feira (23) o projeto de lei ( PL) 3.466/2023 , que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. A s...
Senado analisa na quarta-feira proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas
Senado Federal 20/05/2024 - 11h44 Senado analisa na quarta-feira proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas O Senado deve analisar, em sessão plenária nesta quarta-feira (22) às 14h, projeto que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada...
Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça
Senado Federal 20/05/2024 - 10h44 Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos na terça O Senado realiza sessão deliberativa nesta terça-feira (21) para analisar, entre outros itens, o projeto ( PL 6.233/2023 ) que uniformiza a aplicaç...
Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 17/05/2024 - 15h44 Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024 , que estabelece mudanças nas regras do ...