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Senado Federal

Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS
Senado Federal 15/05/2024 - 22h33 Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de...
Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais
Senado Federal 15/05/2024 - 22h33 Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela re...
Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH
Senado Federal 15/05/2024 - 22h33 Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que determina o uso de uma coloração padrão para. identificar...
Comissão externa debaterá estratégias de reconstrução do RS
Senado Federal 15/05/2024 - 21h52 Comissão externa debaterá estratégias de reconstrução do RS A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio G...
Regra para plano de adaptação à mudança do clima passa na CCJ e vai a Plenário
Senado Federal 15/05/2024 - 21h52 Regra para plano de adaptação à mudança do clima passa na CCJ e vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria normas para a elaboração de planos de adaptação ...
Avança no Senado cota para pessoa com deficiência em publicidade no setor público
Senado Federal 15/05/2024 - 20h14 Avança no Senado cota para pessoa com deficiência em publicidade no setor público As peças publicitárias que utilizem a exposição de pessoas e feitas por órgãos da administração pública deverão trazer no material, pelo menos, 5% ...
Vai ao Plenário criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Senado Federal 15/05/2024 - 18h53 Vai ao Plenário criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterape...
Cleitinho critica lista de compras para viagens presidenciais
Senado Federal 15/05/2024 - 18h53 Cleitinho critica lista de compras para viagens presidenciais Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) voltou a criticar os "privilégios" disponibilizados pel...
CAS aprova campanhas permanentes de conscientização sobre automedicação
Senado Federal 15/05/2024 - 17h37 CAS aprova campanhas permanentes de conscientização sobre automedicação A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que determina a promoção de campanhas permanentes de conscie...
CAS aprova aumento de pena para crimes cometidos em epidemia
Senado Federal 15/05/2024 - 16h59 CAS aprova aumento de pena para crimes cometidos em epidemia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que aumenta a pena para os crimes de peculato e de fraude em...
Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF
Senado Federal 15/05/2024 - 12h19 Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) e as decisões tomadas ...
Chico Rodrigues defende incentivo à inovação no setor petrolífero
Senado Federal 15/05/2024 - 12h19 Chico Rodrigues defende incentivo à inovação no setor petrolífero O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (14), a aprovação pela Comissão de Infraestrutura (CI), de projeto d...
Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos
Senado Federal 15/05/2024 - 09h14 Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos Promover práticas de doação para garantir que sobras de alimentos ou alimentos próximos do prazo de validade sejam utilizados de forma eficaz por a...
Comissão rejeita garantia de empréstimo com previdência privada
Senado Federal 14/05/2024 - 23h51 Comissão rejeita garantia de empréstimo com previdência privada A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (14) proposta apresentada há cinco anos pelo então senador Alvaro Dias que permi...
CAE autoriza empréstimo de US$ 86,1 milhões entre Espírito Santo e Bird
Senado Federal 14/05/2024 - 23h51 CAE autoriza empréstimo de US$ 86,1 milhões entre Espírito Santo e Bird A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) autorização para o Espírito Santo tomar empréstimo de US$ 86,1 milhões do Ba...