A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que estimula a investigação diagnóstica do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pessoas adultas e idosas. Agora esse projeto ( PL 4.540/2023 ) segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) .
O autor da proposta é o deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Na CDH, a matéria contou com parecer favorável do senador Romário (PL-RJ).
O projeto insere o incentivo ao diagnóstico do autismo na vida adulta entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista ( Lei 12.764, de 2012 ).
O transtorno afeta o desenvolvimento neurológico e prejudica a organização de pensamentos, sentimentos e emoções. A condição pode ocasionar dificuldade de comunicação e problemas de socialização, além de comportamento limitado e repetitivo.
Romário citou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que estimam que uma em cada 100 crianças teria o transtorno. O senador afirma que os dados internacionais sugerem uma “enorme subnotificação” dos casos no Brasil, que seria ainda mais grave em relação aos adultos e aos idosos.
— Ainda que tardio, o diagnóstico é de extrema importância para a conscientização acerca das formas de lidar com os desafios atrelados ao transtorno do espectro autista. Sem o devido diagnóstico e atendimento especializado, as pessoas com o transtorno podem ser expostas a dificuldades de interação social, assim como podem estar mais vulneráveis a fatores relacionados a esses transtornos, como ansiedade e depressão — alertou ele.
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