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Senado Federal

Vai à Câmara prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência
Senado Federal 02/07/2024 - 15h23 Vai à Câmara prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que adia o pagamento de parcelas de financiamentos rurais ...
Rotas da Integração Sul-Americana podem operar já em 2028, diz Simone Tebet
Senado Federal 02/07/2024 - 15h23 Rotas da Integração Sul-Americana podem operar já em 2028, diz Simone Tebet A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (2) que as cinco Rotas da Integração Sul-Americana previstas do novo Programa de ...
Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE
Senado Federal 02/07/2024 - 14h23 Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por invalidez pe...
Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro
Senado Federal 02/07/2024 - 10h17 Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser cel...
Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas
Senado Federal 02/07/2024 - 09h58 Três Rios torna-se a Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a lei que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incen...
Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre
Senado Federal 02/07/2024 - 09h38 Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) agendou reunião deliberativa para as 10h desta quarta-feira (3), com nove itens...
Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol
Senado Federal 02/07/2024 - 09h18 Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.909, de 2024 , que institui o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente no dia 19 de no...
Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia
Senado Federal 02/07/2024 - 09h18 Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a Lei 14.906 , que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de pessoa...
Senado celebra 168 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
Senado Federal 01/07/2024 - 22h17 Senado celebra 168 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal O Senado homenageou nesta segunda-feira (1°) o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, que completa 168 anos no dia 2 de julho. Além disso,...
CCS dá posse a novos conselheiros
Senado Federal 01/07/2024 - 21h58 CCS dá posse a novos conselheiros Foram empossados nesta segunda-feira (1º) dois novos membros do Conselho de Comunicação Social (CCS): Rafael Soriano e Samir Nobre. Os demais cons...
Condições de saúde de profissionais da comunicação se agravam, aponta debate
Senado Federal 01/07/2024 - 19h59 Condições de saúde de profissionais da comunicação se agravam, aponta debate As condições de saúde física e mental dos profissionais da área de comunicação estão sendo agravadas nas últimas décadas, corroboradas pelas atuais...
CDH: projeto dá prioridade a morador de rua em emissão de documentos
Senado Federal 01/07/2024 - 18h19 CDH: projeto dá prioridade a morador de rua em emissão de documentos A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) deve analisar votar quarta-feira (3), a partir das 11h, oito projetos de lei. Entre eles está o que ...
Comissão do RS defende políticas de atendimento a deslocados por enchentes
Senado Federal 01/07/2024 - 15h18 Comissão do RS defende políticas de atendimento a deslocados por enchentes Participantes de audiência pública da Comissão do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (1) defenderam a necessidade urgente de políticas específic...
Lula sanciona lei que uniformiza juros para contratos sem taxa convencionada
Senado Federal 01/07/2024 - 12h18 Lula sanciona lei que uniformiza juros para contratos sem taxa convencionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida...
CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta
Senado Federal 01/07/2024 - 11h18 CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que prevê autonomia f...