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Senado Federal

Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa
Senado Federal 03/07/2024 - 14h29 Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa Aprovado em 2017 no Senado e só mais recentemente na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017 , que regulamenta a securitização da dív...
Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA
Senado Federal 03/07/2024 - 12h49 Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agríc...
Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs
Senado Federal 03/07/2024 - 11h07 Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deve votar nesta quinta-feira (4), às 9h, oito pedidos de renovação ou outorga de auto...
CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos
Senado Federal 03/07/2024 - 09h47 CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) receberá às 14h de quinta-feira (4) o representante especial da União Europeia para...
Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade
Senado Federal 03/07/2024 - 09h29 Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade O Senado irá analisar um projeto ( PLP 117/2024 ), que propõe alterar o Marco Legal das Startups ( Lei Complementar 182, de 2021 ) para definir e e...
Pacheco se reúne com governadores e negociação das dívidas avança
Senado Federal 03/07/2024 - 00h07 Pacheco se reúne com governadores e negociação das dívidas avança O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta terça-feira (2) com governadores e com integrantes do governo federal para busca...
Paim informa agenda dos prefeitos da Marcha pela Reconstrução do RS
Senado Federal 02/07/2024 - 23h07 Paim informa agenda dos prefeitos da Marcha pela Reconstrução do RS O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (2), a realização da Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios ...
Kajuru: É essencial discutir os efeitos dos eventos climáticos extremos
Senado Federal 02/07/2024 - 21h28 Kajuru: É essencial discutir os efeitos dos eventos climáticos extremos O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (2), que os focos de incêndio no Pantanal já superaram, no primeiro s...
CE aprova projeto que envia a museus as obras de arte apreendidas pela Justiça
Senado Federal 02/07/2024 - 19h48 CE aprova projeto que envia a museus as obras de arte apreendidas pela Justiça A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que determina que obras de arte e antiguidades apreendidas em ação pen...
Uso do vale-cultura em eventos esportivos vai ao Plenário
Senado Federal 02/07/2024 - 19h28 Uso do vale-cultura em eventos esportivos vai ao Plenário A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que permite a utilização do vale-cultura em eventos esportivos. ...
Vai à Câmara inscrição de Jerônimo Coelho no Livro dos Heróis da Pátria
Senado Federal 02/07/2024 - 18h49 Vai à Câmara inscrição de Jerônimo Coelho no Livro dos Heróis da Pátria A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (2) a inscrição do nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis ...
CSP aprova prisão especial para agentes de segurança pública detidos
Senado Federal 02/07/2024 - 18h49 CSP aprova prisão especial para agentes de segurança pública detidos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que concede prisão especial, em instituições próprias ou celas separada...
Aprovado na CE, Dia Nacional do Funk vai a sanção
Senado Federal 02/07/2024 - 18h49 Aprovado na CE, Dia Nacional do Funk vai a sanção Dia 12 de julho pode se tornar o Dia Nacional do Funk. A celebração foi aprovada definitivamente na Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça...
CE aprova premiação para agentes de segurança pública; texto vai à CSP
Senado Federal 02/07/2024 - 17h45 CE aprova premiação para agentes de segurança pública; texto vai à CSP A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança P...
Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa, decide CSP
Senado Federal 02/07/2024 - 17h45 Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa, decide CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durant...