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Senado Federal

Marcos Rogério defende autonomia financeira do Banco Central
Senado Federal 04/07/2024 - 16h09 Marcos Rogério defende autonomia financeira do Banco Central Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (3), o senador Marcos Rogério (PL-RO) defendeu a importância da independência financeira...
Senado pode votar regras para IA e indenização por zika antes do recesso
Senado Federal 04/07/2024 - 15h05 Senado pode votar regras para IA e indenização por zika antes do recesso Em reunião presidida pelo segundo vice-presidente do Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), nesta quinta-feira (4), os líderes partidários discutiram ...
Audiência pública com Embrapa debaterá recuperação da agricultura no RS
Senado Federal 04/07/2024 - 13h35 Audiência pública com Embrapa debaterá recuperação da agricultura no RS A comissão temporária criada para acompanhar o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (4) seis requerimentos. ...
Rosana Martinelli propõe projeto para anistiar acusados do 8 de Janeiro
Senado Federal 04/07/2024 - 13h19 Rosana Martinelli propõe projeto para anistiar acusados do 8 de Janeiro A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento na quarta-feira (3), informou que apresentou um projeto de lei que concede anistia aos acus...
Astronauta Marcos Pontes questiona licitação no governo
Senado Federal 04/07/2024 - 12h35 Astronauta Marcos Pontes questiona licitação no governo Em pronunciamento na quarta-feira (3), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com relação a denúncias de fraude em licit...
Combate ao bullying nos esportes agora é lei
Senado Federal 04/07/2024 - 11h10 Combate ao bullying nos esportes agora é lei Prática recorrente em muitos esportes, a intimidação sistemática — conhecida como bullying — agora está sendo coibida formalmente por meio da Lei 1...
Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação
Senado Federal 04/07/2024 - 09h52 Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.912, de 2024, que prevê a realização de campanhas sobre os riscos da automedicação. A nor...
Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural
Senado Federal 04/07/2024 - 09h11 Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil abriu na quarta-feira (3) consulta públic...
Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE
Senado Federal 04/07/2024 - 00h10 Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE As emissões de dióxido de carbono nas navegações serão debatidas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores aprovaram nesta quarta-fe...
Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória
Senado Federal 04/07/2024 - 00h10 Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), anunciou que irá propor um projeto de lei para isenção...
Avança projeto que proíbe discriminação de estudantes por gravidez ou adoção
Senado Federal 03/07/2024 - 23h31 Avança projeto que proíbe discriminação de estudantes por gravidez ou adoção A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que proíbe critérios discriminatórios contra...
CTFC aprova mecanismos de transparência e controle social do ensino
Senado Federal 03/07/2024 - 23h10 CTFC aprova mecanismos de transparência e controle social do ensino A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) a criação de mecanism...
Mecias cobra ação do governo diante do aumento de refugiados em Roraima
Senado Federal 03/07/2024 - 23h10 Mecias cobra ação do governo diante do aumento de refugiados em Roraima O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), criticou o governo federal por transferir para os es...
CDH discute aumento da licença-maternidade e criação do salário-paternidade
Senado Federal 03/07/2024 - 23h10 CDH discute aumento da licença-maternidade e criação do salário-paternidade A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar na próxima quarta-feira (10) projeto que aumenta a duração da licença-ma...
CDH aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana
Senado Federal 03/07/2024 - 22h52 CDH aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que adiciona às diretrizes gerais da política urbana brasileira a const...