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Senado Federal

PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação
Senado Federal 15/08/2024 - 00h12 PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação O Plenário aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022 , que cria regras para ...
PEC sobre dívidas previdenciárias e precatórios dos municípios vai à Câmara
Senado Federal 15/08/2024 - 00h12 PEC sobre dívidas previdenciárias e precatórios dos municípios vai à Câmara OPlenário do Senado aprovou nestaquarta-feira(14) a proposta de emenda à Constituição que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios ...
Sessão deliberativa é suspensa e será retomada nesta quinta-feira
Senado Federal 15/08/2024 - 00h11 Sessão deliberativa é suspensa e será retomada nesta quinta-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Plenário desta quarta-feira (14). O painel de presença será mantido e a sessão será ...
Adiada análise de projeto que altera prazos de inelegibilidade
Senado Federal 14/08/2024 - 23h50 Adiada análise de projeto que altera prazos de inelegibilidade Um pedido de vista formulado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) adiou a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (1...
Kajuru lembra trajetória de Eduardo Campos, aos dez anos de sua morte
Senado Federal 14/08/2024 - 23h11 Kajuru lembra trajetória de Eduardo Campos, aos dez anos de sua morte O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (14), os dez anos da morte de Eduardo Campos, ex-ministro e ex-gover...
CRA aprova suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de aves e suínos
Senado Federal 14/08/2024 - 22h52 CRA aprova suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de aves e suínos A cobrança da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a venda de aves e suínos no ...
Municípios em calamidade podem ganhar prioridade para receber alimentos do PAA
Senado Federal 14/08/2024 - 22h32 Municípios em calamidade podem ganhar prioridade para receber alimentos do PAA Projeto que prioriza a distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a municípios em situação de emergência ou de calamidade...
Projeto que cria norma geral para concursos públicos avança para o Plenário
Senado Federal 14/08/2024 - 21h52 Projeto que cria norma geral para concursos públicos avança para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto ( PL 2.258/2022 ) que cria norma geral para concursos públicos...
CMA debaterá impactos ambientais e sociais da hidrovia Araguaia-Tocantins
Senado Federal 14/08/2024 - 21h34 CMA debaterá impactos ambientais e sociais da hidrovia Araguaia-Tocantins A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para a realização de uma audiência ...
Guarapuava (PR) pode receber título de capital nacional da cevada e do malte
Senado Federal 14/08/2024 - 21h34 Guarapuava (PR) pode receber título de capital nacional da cevada e do malte A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que confere o título de capital nacional da cevada e do malte ao municípi...
Adiada análise de PEC que altera natureza e dá mais autonomia ao Banco Central
Senado Federal 14/08/2024 - 20h30 Adiada análise de PEC que altera natureza e dá mais autonomia ao Banco Central Após pedido de vista formulado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nes...
CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva
Senado Federal 14/08/2024 - 18h12 CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto ( PL 226/2024 ) que define critérios para a decretação de prisã...
CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal
Senado Federal 14/08/2024 - 17h34 CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 2.293/2023 , que inclui no Código Penal o crime de estup...
CCDD aprova 20 pedidos de outorgas para rádios
Senado Federal 14/08/2024 - 16h34 CCDD aprova 20 pedidos de outorgas para rádios A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (14) 20 pedidos de autorização e permissão para emissoras de rádio. A...
CRE aprova Ana Lélia Beltrame para embaixada em São Vicente e Granadinas
Senado Federal 14/08/2024 - 14h49 CRE aprova Ana Lélia Beltrame para embaixada em São Vicente e Granadinas A diplomata Ana Lélia Benincá Beltrame teve seu nome aprovado para o cargo de embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas pela Comissão de Re...