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Senado Federal

CE aprova título de Capital da Dança da Chula a município de Lagoa Vermelha
Senado Federal 13/08/2024 - 16h08 CE aprova título de Capital da Dança da Chula a município de Lagoa Vermelha A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que confere o título de Capital Nacional da Dança da Chula a La...
Avança regulamentação profissional de técnico em eletricidade
Senado Federal 13/08/2024 - 15h29 Avança regulamentação profissional de técnico em eletricidade A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que regula a profissão de técnico em eletricidade e eletro...
CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas
Senado Federal 13/08/2024 - 14h48 CAE aprova reunião remota em conselhos de empresas públicas e privadas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL) 876/2020 , que permite a realização à distância de reu...
Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus
Senado Federal 13/08/2024 - 13h47 Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a...
Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI
Senado Federal 13/08/2024 - 13h47 Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de...
Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção
Senado Federal 13/08/2024 - 13h47 Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção Avançou no Senado o projeto que cria o Dia Nacional do Pastor Evangélico, a ser celebrado todos os anos no segundo domingo de junho. O texto foi ap...
CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução
Senado Federal 13/08/2024 - 12h29 CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou a votação de um projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestr...
CI aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais
Senado Federal 13/08/2024 - 12h29 CI aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais Foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13) projeto de lei que obriga a União a implantar ciclovias nos trechos sob su...
Adiada análise de projeto que cria novo programa para o cacau e anistia dívidas
Senado Federal 13/08/2024 - 12h29 Adiada análise de projeto que cria novo programa para o cacau e anistia dívidas Na sessão desta terça-feira (13) da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu vista do projeto que cria o Novo...
Feira de cooperativismo do RS integrará calendário turístico oficial, aprova CDR
Senado Federal 13/08/2024 - 11h47 Feira de cooperativismo do RS integrará calendário turístico oficial, aprova CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que inclui a Feira Internacional do Cooperativismo (F...
Mecias de Jesus critica processo de cassação do governador de Roraima
Senado Federal 12/08/2024 - 23h46 Mecias de Jesus critica processo de cassação do governador de Roraima O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (12), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julg...
Paim enaltece o programa Jovem Senador e participação do Brasil nas Olimpíadas
Senado Federal 12/08/2024 - 23h06 Paim enaltece o programa Jovem Senador e participação do Brasil nas Olimpíadas O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (12), o encerramento da edição 2024 do programa Jovem Senador, que ofe...
Confúcio Moura parabeniza atletas olímpicos e cobra valorização do esporte
Senado Federal 12/08/2024 - 22h46 Confúcio Moura parabeniza atletas olímpicos e cobra valorização do esporte O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), parabenizou os atletas brasileiros que participaram das ...
CAS analisa produção de fármacos para doenças comuns em população pobre
Senado Federal 12/08/2024 - 22h46 CAS analisa produção de fármacos para doenças comuns em população pobre A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (14), a partir das 10h, para votar 12 matérias. Uma delas propõe que seja obriga...
Comissão analisa autorizações para emissoras de rádio nesta quarta
Senado Federal 12/08/2024 - 22h08 Comissão analisa autorizações para emissoras de rádio nesta quarta A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou reunião para quarta-feira (14), às 9h30, com 21 itens pautados para votação . São 20 pro...