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Senado Federal

CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal
Senado Federal 14/08/2024 - 17h34 CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 2.293/2023 , que inclui no Código Penal o crime de estup...
CCDD aprova 20 pedidos de outorgas para rádios
Senado Federal 14/08/2024 - 16h34 CCDD aprova 20 pedidos de outorgas para rádios A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (14) 20 pedidos de autorização e permissão para emissoras de rádio. A...
CRE aprova Ana Lélia Beltrame para embaixada em São Vicente e Granadinas
Senado Federal 14/08/2024 - 14h49 CRE aprova Ana Lélia Beltrame para embaixada em São Vicente e Granadinas A diplomata Ana Lélia Benincá Beltrame teve seu nome aprovado para o cargo de embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas pela Comissão de Re...
CRE confirma nome de Flávio Damico para embaixada no Equador
Senado Federal 14/08/2024 - 14h26 CRE confirma nome de Flávio Damico para embaixada no Equador A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (14) o nome de Flávio Soares Damico para o cargo de embaixador do Brasil no Equa...
Vai a Plenário nome de Marcos Vinicius Gama para embaixador na Argélia
Senado Federal 14/08/2024 - 14h26 Vai a Plenário nome de Marcos Vinicius Gama para embaixador na Argélia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (14) o nome de Marcos Vinicius Pinta Gama para o cargo de embaixador do Brasil n...
Projeto que cria dia nacional do médico ultrassonografista vai a sanção
Senado Federal 14/08/2024 - 13h48 Projeto que cria dia nacional do médico ultrassonografista vai a sanção A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que cria o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista, a ser celebrado,...
Alan Rick alerta sobre crise climática no Acre e cobra ações do governo federal
Senado Federal 14/08/2024 - 13h48 Alan Rick alerta sobre crise climática no Acre e cobra ações do governo federal O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), alertou sobre a crise climática que tem atingido o estado do ...
Portinho defende impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes
Senado Federal 14/08/2024 - 13h27 Portinho defende impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes Em pronunciamento na terça-feira (13), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu a necessidade de um pedido de impeachment contra o ministro Alexa...
Produção de fármacos para doenças comuns em populações pobres avança
Senado Federal 14/08/2024 - 13h09 Produção de fármacos para doenças comuns em populações pobres avança Laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das doenças determinadas socialmente. Ass...
Anulação de parte da regulamentação do Estatuto do Desarmamento vai a Plenário
Senado Federal 14/08/2024 - 12h26 Anulação de parte da regulamentação do Estatuto do Desarmamento vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de decreto legislativo que anula disposições do decreto que regu...
Cleitinho pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes
Senado Federal 14/08/2024 - 11h48 Cleitinho pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes O senador Cleitinho (Republicanos-MG) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (13), para matéria divulgada pelo jornalFolha de S. Pauloq...
Amaral celebra 439 anos de João Pessoa e 200 anos da Confederação do Equador
Senado Federal 14/08/2024 - 11h07 Amaral celebra 439 anos de João Pessoa e 200 anos da Confederação do Equador O senador André Amaral (União-PB) celebrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (13), o aniversário de 439 anos de João Pessoa, celebrado ...
Oriovisto contesta renegociação das dívidas dos estados e pede mais tempo
Senado Federal 14/08/2024 - 11h07 Oriovisto contesta renegociação das dívidas dos estados e pede mais tempo O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (13), estar preocupado com a votação do projeto que institui o...
Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada
Senado Federal 14/08/2024 - 00h08 Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ) foi tema da audiência pública promovida nesta nesta terça-feira ...
Lucas Barreto defende exploração de petróleo na Margem Equatorial
Senado Federal 13/08/2024 - 23h27 Lucas Barreto defende exploração de petróleo na Margem Equatorial Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) ressaltou a importância estratégica da exploração do petróle...