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Senado Federal

Paim destaca importância da democracia e lamenta situação na Venezuela
Senado Federal 06/08/2024 - 22h36 Paim destaca importância da democracia e lamenta situação na Venezuela O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (6), a importância da democracia e o perigo das tiranias e dos governos...
Jovens senadores representam oxigenação de ideias e iniciativas, diz Pacheco
Senado Federal 06/08/2024 - 22h36 Jovens senadores representam oxigenação de ideias e iniciativas, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta terça-feira (6), no Salão Negro, os 27 estudantes da edição 2024 do programa Jovem Senador, ...
CE aprova Farroupilha como Capital Nacional da Moda de Inverno
Senado Federal 06/08/2024 - 16h18 CE aprova Farroupilha como Capital Nacional da Moda de Inverno A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que concede a Farroupilha (RS) o título...
CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Senado Federal 06/08/2024 - 15h18 CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 414/2022 , que estabelece reajustes anuais nos valores ...
Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção
Senado Federal 06/08/2024 - 14h39 Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a...
CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC
Senado Federal 06/08/2024 - 13h58 CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para comparecer ao col...
CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados
Senado Federal 06/08/2024 - 13h58 CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que isenta os trabalhadores já aposentados...
Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção
Senado Federal 06/08/2024 - 13h39 Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção Florianópolis receberá o título de Capital Nacional das Startups. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 4.987/2019 , aprovado na Comissão de Educaçã...
Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara
Senado Federal 06/08/2024 - 13h18 Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a aceleração de estudos para alunos c...
Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
Senado Federal 06/08/2024 - 12h57 Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (...
Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda
Senado Federal 06/08/2024 - 08h57 Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energi...
Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado
Senado Federal 05/08/2024 - 23h56 Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado Foi sancionada na sexta-feira (2) a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. A Lei 14.948, de 2024 , regulamenta a produção de ...
Senadores vão participar de evento sobre cibersegurança nos EUA
Senado Federal 05/08/2024 - 21h17 Senadores vão participar de evento sobre cibersegurança nos EUA Um grupo de trabalho composto por senadores da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética irá aos Estados Unidos para participar de dois evento...
Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, é a Capital Nacional da Meliponicultura
Senado Federal 05/08/2024 - 20h37 Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, é a Capital Nacional da Meliponicultura Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, foi declarada a Capital Nacional da Meliponicultura. A Lei 14.949, de 2024 , que confere esse título ao muni...
Lei das cores nas bengalas é sancionada
Senado Federal 05/08/2024 - 18h38 Lei das cores nas bengalas é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.951, de 2024 , que trata das cores para bengalas, de acordo com grau de de...