Educação promove capacitação sobre a utilização de emendas parlamentares estaduais

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) realizou nesta segunda-feira, 3, no auditório do órgão, em Rio Branco, a cerimônia de abertura da formação para as instituições que receberão emendas parlamentares estaduais por meio da SEE no ano de 2023.

A capacitação ocorre nos dias 3 e 4 em Rio Branco, 10 e 11 na regional do Juruá, em Cruzeiro do Sul, dia 13 em Feijó, 18 e 19 em Assis Brasil e Xapuri.

A formação tem o objetivo de repassar orientações técnicas acerca das regras referentes à aplicação dos recursos públicos, como a execução das emendas desde a fase de formalização até a prestação de contas.

A ação visa dar maior segurança e agilidade nas transferências por meio de instrumentos de parceria (convênio, fomento, colaboração, cooperação, dentre outros).

“Esta formação é direcionada às instituições, às organizações da sociedade civil, Organizações Não Governamentais (ONGs) e às prefeituras. Criamos um material e chamamos todos para as orientações”, explicou a chefe do Departamento de Planejamento, Convênios e Políticas Educacionais da SEE, Nazaré Lima.

Em 2022, 20 deputados destinaram emendas para a Educação e Esportes, a serem executadas no exercício de 2023. Um total de investimento no valor de mais de R$ 7 milhões.

“Aqui é o lugar onde podemos aplicar bem esses 7 milhões de reais indicados pelos parlamentares com assento na Assembleia Legislativa do Acre, e muitos deles nem estão mais na Aleac, mas deixaram a sua contribuição para o Estado e para as organizações da Sociedade Civil Organizada”, concluiu José Leitão, representante da Secretaria de Governo (Segov).

Igor Santos, representante da sociedade civil, agradeceu aos parlamentares que se dispuseram a destinar os valores à SEE e às instituições que se esforçam para levar educação, conforto e alento dentro da sua peculiaridade às comunidades.