Conselheiros municipais de acompanhamento e controle do Fundeb são empossados

Foram oficialmente empossados, na tarde da terça-feira (28/3), os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Casc-Fundeb). A cerimônia aconteceu na sede do Conselho Municipal de Cultura (CME), com a participação do subsecretário de Educação, Francisco Lima Junior, ato que também incluiu a eleição da nova presidência da entidade.

Ao fazer uso da palavra, o subsecretário Francisco reafirmou a importância do CASC-Fundeb para a gestão da educação pública, momento em que também explicou o motivo da cerimônia de posse e eleição da presidência ter sido realizada pela segunda vez. “Isso se fez necessário por conta de uma resolução publicada pelo Ministério da Educação e pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], que diz respeito à recondução de antigos conselheiros. Como só tivemos a oportunidade de fazer esse enquadramento à legislação após a primeira composição, estamos hoje dando posse a um novo quadro de conselheiros do Fundeb. Reafirmo que a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Educação, estará ao lado de vocês”, esclareceu.

A eleição do novo presidente ocorreu por meio de votação aberta dos conselheiros empossados. A nova presidente eleita foi a diretora da Escola Municipal Helena Celestino Magalhães, Luciana Cotias, que ocupa também a função de conselheira representante dos diretores de escolas básicas públicas. “É com muita alegria e comprometimento que reafirmo essa responsabilidade. Seremos um conselho ativo, presente e dedicado à sua razão de existir, que é acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb no município”, declarou. A professora Sandra Rodrigues compõe a chapa da mesa diretora como vice-presidente do Casc-Fundeb.

Abaixo, a lista dos novos conselheiros e seus respectivos segmentos representativos:

I – Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular – Evaldo Pereira de Souza;

Suplente – André Luiz Nascimento Cavalcanti.

II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular – Verônica Santos Souza;

Suplente – Naiara Cardoso dos Santos.

III – Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica pública:

Titular – Renilse Jesus dos Santos;

Suplente – Luciana Teixeira de Menezes;

Titular – Maria da Penha Araújo dos Santos;

Suplente – Patrícia de Souza Carvalho.

IV – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular – Jane de Sá Nunes;

Suplente – Fávio de Jesus Cerqueira.

V – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas:

Titular – Claudijane Maria de Almeida;

Suplente – Francisco Edilson da Silva Gomes.

VI – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:

Titular – Alba Beatriz Ribeiro de Alencar Pires;

Suplente – Josimeire Ouais Santos.

VII – Representantes dos Diretores de Escolas Básicas Públicas:

Titular – Luciana Cotias de Mendonça;

Suplente – Isabel Ramos Souza.

VIII – Representantes dos Servidores Técnico Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

Titular – Leandro Carvalho Cal;

Suplente – Tânia Rodrigues dos Santos.

IX – Representantes do Conselho Tutelar:

Titular – Valdinea Dias Mota;

Suplente – Valéria Campos.

X – Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular – Sandra Cristina Rodrigues de Souza;

Suplente – Yuri Nascimento Watanabe de Santana.

XI – Representantes de Organizações da Sociedade Civil:

Titular – Iraquilene Gomes da Silva;

Suplente – Jackson dos Santos Josué;

Titular – Núbia Silva dos Santos;

Suplente – Niel Silva dos Santos.

XII – Representante das Escolas do Campo:

Titular – Miriam dos Santos Silva Lima;

Suplente – Nilcélia Miranda dos Santos.

XIII – Representante das Escolas Quilombolas:

Titular – Aurelina Oliveira da Conceição;

Suplente – Maria Cristina de Santana dos Santos.

Mais informações podem ser conferidas através da Ata de eleição de presidente e vice-presidente 2023-2026 e da Ata de posse do Cacs-Fundeb 2023-2026.