Bahia: Rede estadual de ensino.

As escolas da rede estadual de ensino iniciaram, nesta segunda-feira (20), o processo eleitoral para líderes de classe e jovem ouvidor. As escolas e os anexos têm autonomia para, no período, realizar o pleito, presencialmente. Também serão eleitos líderes de classe da zona rural, indígena, quilombola, com deficiência e jovem ouvidor. Conforme a Portaria da Secretaria da Educação do Estado (SEC), n.º 314/2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), de sábado (18), serão eleitos líderes de classe de 20 a 28 de março; o líder da escola, de 29 de março a 6 de abril; o líder do município, de 10 a 14 de abril de 2023; e o líder do território, de 17 a 20 de abril de 2023.

A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, falou sobre a importância deste processo para a formação dos estudantes. “A eleição de líder de classe e do jovem ouvidor promove o protagonismo estudantil, o espírito de coletividade e o voto como exercício democrático. Com isso, a Secretaria da Educação também fortalece os processos formativos dos estudantes ao fomentar a liderança e o fortalecimento dos diálogos e da representatividade dos estudantes junto a seus colegas, à gestão das escolas e dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e à SEC”, afirmou. 

Em todas as etapas da eleição referente a líder de classe deverá ser garantida participação igualitária de gênero e raça para o exercício das atividades de liderança. Para participar, o estudante tem que estar matriculado em uma das unidades da rede estadual de ensino. Cabe ao líder, dentre outras atribuições, representar os estudantes da sua turma; escutar os colegas e suas necessidades, coletando informações e sugestões; estabelecer diálogo com sua turma para gerenciamento de conflitos; estimular o bom relacionamento da turma; coordenar a turma na distribuição de tarefas em projetos e ações; contribuir para a efetivação das ações de busca ativa; e apresentar contribuições para a criação ou melhoria de projetos. 

Ao líder do município caberá, dentre outras atribuições, fomentar o monitoramento das ações, projetos e programas desenvolvidos pela SEC e pleitear a participação em conselhos municipais da criança e do adolescente, juventude, educação, cultura e áreas afins. Já o líder territorial terá, dentre outras funções, representar os líderes municipais do seu território; sinalizar à direção do NTE as informações e sugestões reunidas e sistematizadas pelos líderes municipais; e estabelecer diálogo com os líderes dos municípios.  Ao jovem ouvidor caberá, dentre outras ações, apresentar os serviços da Ouvidoria às unidades escolares, incentivando a popularização dos canais da Ouvidoria; participar de formações e capacitar estudantes sobre ações do órgão; e acompanhar as atividades pedagógicas sobre a Ouvidoria nos espaços de sua atuação.

Os estudantes que desejarem se candidatar deverão, preferencialmente, formular uma chapa e encaminhar à comissão eleitoral formada pela unidade escolar para concorrer. Em cada turma, unidade escolar, município e território poderão ser eleitos até cinco líderes de classe.  Em todas as etapas da eleição de líder de classe deverá ser promovida a discussão sobre a interseccionalidade nas identidades estudantis, garantindo a inclusão de gênero, raça, etnia, território e deficiência. Na etapa da eleição dos líderes de classe escolares e territoriais, os estudantes deverão escolher, dentre os membros da chapa territorial, quem assumirá como jovem ouvidor da escola e do NTE.