Omês de marçomarca a retomadado calendário letivo dentro do sistema prisional gaúcho. Ao todo,3.223 pessoas privadas de liberdade voltam às aulas, seja em cursos de alfabetização, seja nos ensinosFundamental eMédio. As atividades pedagógicas acontecem por meio de uma parceria entre Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Secretaria daEducação.
Nesteano, 65 estabelecimentos prisionais vão desenvolver atividades formativas, sendo 29 através dos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neejas) e 36 em turmas descentralizadas. Em relação aos alunos, 225 estão em fase de alfabetização; 596noEnsinoFundamentalinicial e 1.487 no final; e 915estãonoEnsinoMédio. Além disso, por meio de convênios com instituições, 20 pessoas privadas de liberdade realizam curso técnico, e 29estão noEnsinoSuperior.
“A educação é uma das prioridades da nossa gestão, porque acreditamos que ela tem uma função essencial no processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade. Temos o compromisso de garantir a essa parcela da população novas oportunidades de vida, com a ampliação de projetos e ações que possibilitem a formação educacional”, ressalta o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana.
"Dou as boas-vindas aos nossos estudantes, que buscam reconstruir a sua vida e desejam se reinserir na sociedade, após esse período de reclusão. Esse é um meio para recuperar sua confiança e mostrar suas habilidades como valor social. É papel do poder público promover a educação de todos", destaca a secretária da Educação, Raquel Teixeira.
Fomentar a educação prisional, assim como o trabalho, tem relação direta com a missão daSusepede promover a reinserção social. “Nosso papel é oferecer às pessoas privadas de liberdade oportunidades para que tenham novas perspectivas ao deixarem o sistema prisional, por meio da formação educacional e profissional",comenta o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz. "Dessa forma, qualificamos o tratamento penal e diminuímos os índices de reincidência criminal. Estamos sempre trabalhando para expandir iniciativas com esse objetivo.”
Para a diretora do Departamento de Tratamento Penal da instituição, Rita Leonardi, “o acesso à educação é uma das garantias de direito previstas na Lei de Execução Penal para um cumprimento de pena digno. É uma potente ferramenta para a reinserção social, capaz de transformar e ressignificar a vida do indivíduo, na redução das vulnerabilidades e na promoção de uma cultura de paz”.
Como consta no Plano Estadual de Educação para Pessoas Presas e Egressas do Sistema Prisional 2021-24,asatividades com orientação pedagógicafocam em diversidade de oferta educacional e de ações culturais e esportivas, buscando o desenvolvimento humano e a reintegração social.Esses objetivos são alcançados por meio de ações articuladas entrediversos órgãos estaduais, com a elaboração e aplicação depolíticas educacionais voltadas especificamente a esse público.
Texto: Rodrigo Borba/AscomSusepe
Edição: Secom
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