Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais realiza 1ª Reunião Ordinária do ano

Os membros do Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais (Pró-Animais), reuniram-se, nesta quarta-feira, 9, por meio de videoconferência, para dar início aos trabalhos que serão desenvolvidos pelo Comitê ao longo de 2022. Na pauta da 15ª Reunião Ordinária do comitê e primeira do ano, votação e aprovação das Atas da 5ª Reunião Extraordinária e da 14ª Reunião Ordinária.

A reunião foi mediada pela supervisora administrativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Yslanna Bittencourt, que assumiu recentemente a Assessoria de Unidades Colegiadas.

Na oportunidade, tomaram posse os novos membros do Comitê. Como titular, foi empossada Lucélia Maria Marques, representante da Secretaria da Segurança Pública (SSP); e, como suplente, Pericleon Alves Rocha, representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins (CRMV/TO).

A coordenadora do Comitê Pró-Animais e secretária da Semarh, Miyuki Hyashida, reforçou “a importância da participação de todas as secretarias do Estado, assim como, de cada um dos membros, para colaborarem com a indicação de projetos e pautas que sejam relevantes para a população, porque é daqui que saem as políticas públicas voltadas a defesa dos direitos dos animais”.

Durante a reunião, representando as Entidades da Sociedade Civil e Associações que atuam com temas relacionados à Proteção e Defesa dos Animais, Solany Maria Souza, apontou que Palmas tem graves problemas relacionados ao bem-estar animal, controle populacional e cumprimento da Lei Sansão de proteção aos animais. Preocupação também manifestada por outros membros durante a reunião.

O encontro contou com a participação de representantes da Semarh, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), do Batalhão Ambiental, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), CRMV/TO e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Comitê Pró-Animais

O papel do Comitê Pró-Animais é promover, estimular, fortalecer e avaliar a implementação das Políticas Públicas Estaduais em defesa dos direitos dos animais em todo o Estado do Tocantins, por meio de debates para a discussão e a tomada de decisões sobre o tema.

A composição dos membros e respectivos suplentes do Comitê Pró-Animais é feita por indicações dos órgãos, entidades públicas e privadas a que representam, e designados por ato do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Para o cumprimento de suas atribuições, o Comitê conta com o apoio de órgãos e entidades públicos ou privados, da sociedade civil organizada, assim como especialistas e técnicos.