O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) realiza evento para reforçar o período do defeso – época de reprodução de peixes, em que a pesca de algumas espécies é proibida. A ação é realizada no Alto Acre, em Epitaciolândia, entre quarta-feira, 27, e sexta, 29. Podem participar produtores dos demais municípios da regional – Brasileia, Assis Brasil e Xapuri.
O evento começa na quarta-feira, às 9h, na Câmara Municipal de Epitaciolândia, com a abertura do Seminário da Pesca na Regional do Alto Acre, com realização de palestras voltadas à capacitação de servidores, conscientização e sensibilização de pescadores e comerciantes varejistas de pescado, a fim de instruir quanto ao cumprimento da legislação.
Já na quinta-feira, às 8h, vão ser realizadas ações de educação ambiental e fiscalização no Mercado Municipal de Epitaciolândia.
“O evento reforça o compromisso do governo do Estado com as pessoas. Faremos o Seminário da Pesca na Regional do Alto Acre, evento que já fizemos no Juruá. Serão realizadas também atividades de conscientização e sensibilização no Mercado Municipal, com produtores. Teremos também a entrega de declarações ambientais e divulgação da portaria que simplifica, entre outras coisas, acesso ao crédito”, reforçou o presidente do Imac, André Hassem.
O período defeso se situa entre 15 de novembro e 15 de março do ano seguinte. Segundo a Portaria nº48, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de novembro de 2007, a pesca nesse período é proibida, com previsão de detenção, multa e apreensão dos petrechos da pesca (Lei 9.605/1998; Decreto 6.514/2008).
A proibição de pesca no período se refere às seguintes espécies: dourado, caparari surubim, mapará, jaraqui, pirapitinga, matrinxã, sardinha, aruanã, pacu e piraiba.
Em continuidade às ações, na sexta-feira, às 9h, na Câmara Municipal de Epitaciolândia, será realizado o evento de divulgação e entrega de declarações ambientais para os produtores da Regional do Alto Acre.
O governo do Acre assinou a Portaria nº 211, de 2024, que simplifica a emissão das declarações ambientais para pequenos agricultores do estado. A medida centraliza esse serviço e possibilita que o produtor tenha acesso, por exemplo, a linhas de crédito disponibilizadas por instituições bancárias. Inicialmente, estima-se que essa desburocratização deva beneficiar 25 mil produtores.
The post Imac reforça ação do período de defeso e entrega de declarações ambientais no Alto Acre appeared first on Noticias do Acre .
Marabá - PA Meio Ambiente: Semma representa Marabá na Semana Nacional dos Animais e fortalece debate sobre políticas de proteção 
Lauro de Freitas Prefeitura amplia pontos de coleta de resíduos eletroeletrônicos no município 
Meio Ambiente Conselho Estadual de Política Ambiental começa processo de eleição para recomposição 2026/2028 
Meio Ambiente Centro meteorológico permite à Cemig antecipar riscos e planejar resposta a tempestades em Minas 
Marabá - PA Meio Ambiente: Projeto Quelônios solta mais de 3 mil filhotes no Rio Tocantins 
Piauí Treinamento de brigadistas reforça combate às queimadas nos municípios de Itainópolis, Isaías Coelho e Aroeiras do Itaim 
Piauí Proverde: Semarh distribui 12 mil mudas frutíferas e nativas para ampliar arborização em três cidades do interior do Piauí 
Piauí Após acidente com carga química, Semarh proíbe banho, pesca e coleta de água no Riacho Esfolado em Bertolínia 
Meio Ambiente Monitoramento da Balneabilidade: 50 anos de excelência e serviço público em Santa Catarina Mín. 25° Máx. 28°
