O Projeto de Lei 4236/21 cria um programa federal de cooperação entre universidades públicas e privadas e instituições públicas de ensino. O objetivo é incentivar o compartilhamento de conhecimentos gerais e específicos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta permite que professores e alunos universitários apresentem a instituições de ensino públicas projetos pedagógicos a partir de disciplinas ministradas na universidade, desde que respeitem o plano federal de educação.
Os projetos deverão conter justificativa, objetivo, público alvo, recursos materiais, data de início e fim e os nomes dos autores. A avaliação do projeto será feita pelo corpo diretivo da instituição de ensino e pelos responsáveis pelos alunos, devendo ser aprovado em reunião pela maioria dos presentes.
A participação de membros das universidades nos projetos não configura vínculo empregatício. O texto, no entanto, permite que alunos universitários aproveitem o certificado emitido pela instituição de ensino para comprovar período de estágio obrigatório.
“Faz-se necessária a busca urgente de soluções e novos caminhos para uma melhor disseminação de conteúdos e sua aplicação no ambiente escolar. É preciso fomentar a aproximação entre a universidade e a realidade escolar, seja no seguimento da educação básica, fundamental ou média”, argumenta o autor, deputado Marcos Soares (União-RJ).
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Câmara Ambientalistas celebram queda no desmatamento da Mata Atlântica, mas apontam ameaças legislativas 
Câmara Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos 
Câmara Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos Mín. 24° Máx. 27°
