O Projeto de Lei 4521/21 determina a realização, no mês de maio, de atividades para conscientização da sociedade sobre a fibromialgia – síndrome caracterizada por dores pelo corpo e de cabeça, sensibilidade nas articulações e nos músculos, fadiga e distúrbios do sono. A doença está ligada à depressão e à ansiedade.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.233/21, que instituiu o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia (12 de maio). Entre outras ações, o projeto sugere a veiculação de material didático na internet e nas redes sociais, os cursos abertos e a educação continuada para o setor de saúde.
“A fibromialgia é a doença reumatológica mais frequente, de causa desconhecida. É mais do que necessário que toda a população esteja atenta e que os profissionais de saúde conheçam a doença, os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas”, disse o autor da proposta, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), que também é médico.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Câmara Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias 
Câmara Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda 
Câmara Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil Mín. 22° Máx. 25°
