O projeto, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), propõe fiscalização e punição às milícias digitais que promovem difamação e fake news nas redes. O texto estabelece normas relativas à transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo no tocante à responsabilidade dos provedores pelo combate à desinformação e pelo aumento da transparência na ‘internet’, à transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público, bem como estabelece sanções para o descumprimento da lei.
Para a parlamentar baiana, “há uma movimentação forte e esdrúxula no Palácio do Planalto para fortalecer as milícias digitais para a produção de Fake News. Precisamos voltar a ter esse debate de combate à desinformação”. Ela citou a viagem do vereador Carlos Bolsonaro à Rússia e a classificou como suspeita, ao falar das suas ligações com grupos de propagadores de notícias falsas.
Lídice também parabenizou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, que tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral e disse que terá como meta o combate à desinformação. “É tempo da Câmara dos Deputados se pronunciar sobre esse assunto. É preciso haver punição a quem dissemina mentiras e promove campanhas de desinformação pela ‘internet’. Chega de mentiras no processo eleitoral”, finalizou.
Câmara Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias 
Câmara Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda 
Câmara Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil Mín. 22° Máx. 25°
