O projeto, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), propõe fiscalização e punição às milícias digitais que promovem difamação e fake news nas redes. O texto estabelece normas relativas à transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo no tocante à responsabilidade dos provedores pelo combate à desinformação e pelo aumento da transparência na ‘internet’, à transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público, bem como estabelece sanções para o descumprimento da lei.
Para a parlamentar baiana, “há uma movimentação forte e esdrúxula no Palácio do Planalto para fortalecer as milícias digitais para a produção de Fake News. Precisamos voltar a ter esse debate de combate à desinformação”. Ela citou a viagem do vereador Carlos Bolsonaro à Rússia e a classificou como suspeita, ao falar das suas ligações com grupos de propagadores de notícias falsas.
Lídice também parabenizou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, que tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral e disse que terá como meta o combate à desinformação. “É tempo da Câmara dos Deputados se pronunciar sobre esse assunto. É preciso haver punição a quem dissemina mentiras e promove campanhas de desinformação pela ‘internet’. Chega de mentiras no processo eleitoral”, finalizou.
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