
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) solicitou nesta quarta-feira (23) a retirada da pauta do Plenário do Senado dos dois projetos que tratam do preço dos combustíveis. O primeiro é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, que estabelece cobrança monofásica para uma série de combustíveis e propõe que o imposto tenha uma alíquota única para cada produto em todo o país. O outro é o projeto (PL) 1.472/2021, que cria a Conta de Estabilização de Preços (CEP), a ser gerida pelo Poder Executivo. Os dois projetos têm como relator o senador Jean Paul Prates (PT-RN). O pedido de Oriovisto foi indeferido.
Para o parlamentar, os dois projetos são complexos, não são matérias simples e por isso deveriam ser retirados da pauta.
— Acho que, pelo conteúdo, pelo que precisa ainda ser conversado entre os senadores, pelo baixo quórum da reunião de hoje, seria muito conveniente se o senador Jean Paul Prates concordasse em adiar a votação desses projetos para logo após a semana do Carnaval — afirmou.
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