DITADURA NUNCA MAIS NO BRASIL.

Diante da perspectiva de ser derrotado nas próximas eleições presidenciais, Jair Bolsonaro busca se manter no poder procurando desmoralizar o sistema eleitoral do País que é acusado por ele sem provas de fraudar eleições desde 2014 como fez no dia de ontem (18/07) ao fazer uma preleção para dezenas de embaixadores convidados se empenhando em desmoralizar as eleições no Brasil.

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro repetir mentiras sobre a confiança no sistema eleitoral brasileiro em encontro com embaixadores, três associações de servidores da Polícia Federal emitiram em 19/07 uma nota conjunta manifestando confiança nas urnas eletrônicas e afirmando que nunca foi apresentada qualquer evidência de fraude no sistema eleitoral. O documento é assinado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol).

Como é improvável sua vitória nas eleições presidenciais, Bolsonaro procura conturbar a vida nacional com um ataque recheado de mentiras repetidas contra a cúpula do Judiciário do Brasil. Rebaixa-se na empreitada de Bolsonaro o Itamaraty e as Forças Armadas com suas conivências golpistas. O propósito de Bolsonaro é o de não realizar as eleições porque, de acordo com as pesquisas eleitorais, sabe que não renovará seu mandato e, se sua derrota acontecer, desencadeará um golpe de estado sob o falso argumento de que houve fraude nas eleições para implantar uma ditadura de extrema direita no Brasil.

O golpe de estado a ser promovido por Bolsonaro poderá ocorrer antes ou depois das eleições porque ele sabe que não sendo reeleito perderá a imunidade que possui e terá que responder pelos crimes que tem praticado durante seu mandato presidencial. Para alcançar seus objetivos, Bolsonaro trabalha em favor do caos estimulando a balbúrdia de caso pensado para impulsionar o seu projeto de poder. O plano de Bolsonaro, em parceria com um grupo radical que aparenta ditar as normas no seu governo, é a aposta na anarquia com o envenenamento do processo eleitoral o que não dispensa a incitação a arruaças e sublevações antes, durante e após as eleições.

Trata-se de um jogo perigoso porque implica no chamamento a rebeliões de seus seguidores em caso de derrota eleitoral. Busca utilizar as baionetas das Forças Armadas e policiais militares para fazerem com que prevaleça sua vontade na primeira oportunidade. Busca fazer com que a representação política sucumba ante a rebelião bolsonarista e o Parlamento e o Judiciário morram sob as baionetas. É preciso que Bolsonaro seja impedido de implantar uma ditadura no Brasil pelas forças vivas da democracia.

Muita gente no Brasil que não conviveu com ditaduras precisa entender que toda ditadura é perniciosa porque restringe as liberdades políticas como a que ocorreu em 1964 após a deposição do presidente João Goulart. Em 9 de abril de 1964, o Ato Institucional Número 1 (AI-1) cassou mandatos políticos de opositores à ditadura militar, tirou a estabilidade de funcionários públicos, além de prender os opositores à ditadura militar, como foi o caso deste articulista. Em 15 de abril de 1964, foi inaugurado o ciclo de generais presidentes com o general Castello Branco que foi eleito presidente da República pelo tutelado Congresso Nacional. No dia 13 de dezembro de 1968, o governo da ditadura militar decreta o Ato Institucional Número 5 (AI-5).

Este foi o ato mais duro da ditadura militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial. Em 18 de setembro de 1968, o governo ditatorial decretou a Lei de Segurança Nacional que previa o exílio e a pena de morte em casos de guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva. Em 1969, uma severa política de censura foi colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística foram censurados. Muitos professores, políticos, músicos, artistas, escritores e estudantes foram investigados, presos, torturados ou exilados do país. É preciso evitar que este cenário repressivo se repita no Brasil.

Em 1974, o general Ernesto Geisel assume a presidência da República que, diante do desgaste da ditadura militar junto à população e ao aumento da resistência popular, inclusive armada ao regime, inicia um lento processo de transição rumo à abertura democrática do País. A oposição política legal (MDB) sob a liderança de Ulysses Guimarães começa a ganhar espaço nas eleições de 1974 e 1978.  Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, promoveram ataques clandestinos aos opositores da ditadura militar. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações- Centro de Operações de Defesa Interna) atuou como centro de investigação e repressão da ditadura militar. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho apareceu morto em situação semelhante no mesmo local. Em 1978, Geisel acabou com o AI-5, restaurou o habeas-corpus e abriu caminho para a volta da democracia no Brasil. O general João Baptista Figueiredo, que governou o País de 1979 a 1985, decretou a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuaram com a repressão clandestina. Cartas-bomba foram colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora promovido por militares de linha dura.  É preciso evitar que este cenário repressivo se repita no Brasil.  

Baseado em documentos produzidos pelas próprias Forças Armadas, o livro Brasil: Nunca mais informa que foram identificados mais de cem tipos de torturas usadas nos "anos de chumbo" da ditadura militar (1964-1985), destacando-se, entre elas, a cadeira do dragão (cadeira elétrica), pau de arara, choques elétricos, espancamentos, soro da verdade, afogamentos, geladeira, etc. Essas crueldades foram colocadas em prática a partir de 1968, o início do período mais duro da ditadura militar. A partir dessa época, a tortura passou a ser amplamente empregada, especialmente para obter informações de pessoas envolvidas com a luta armada. É preciso evitar que este cenário repressivo se repita no Brasil.

As próximas eleições presidenciais do Brasil podem levar ao poder Jair Bolsonaro ou Lula. O objetivo de Bolsonaro é a conquista do poder total colocando em prática seu projeto ditatorial de governo. A ditadura está explícita no discurso de Bolsonaro porque é baseada no culto da ordem, na violência do Estado, em práticas autoritárias de governo, no desprezo social por grupos vulneráveis e fragilizados e no anticomunismo. O perigo representado por Bolsonaro está na opressão, no machismo, na homofobia, no racismo, no ódio aos pobres. Pode-se afirmar que, uma vez que alcance o poder, Bolsonaro pode destruir os últimos vestígios de um governo democrático no Brasil. Está bastante claro que aqueles que apoiam Bolsonaro consideram inaceitável a ascensão de Lula ao poder que significaria a volta do PT e seus aliados ao governo do Brasil, fato este que justificaria a realização de um golpe de estado para implantar uma ditadura no Brasil.

De acordo com as pesquisas eleitorais, o Brasil é um país profundamente dividido porque Jair Bolsonaro é o candidato preferido da minoria da população (elite econômica e financeira, elite tradicional, elite empresarial dos grandes escritórios, elite dos novos ricos, elite rural, elite das corporações e classe média alta) e Lula é o candidato preferido da grande maioria da população (pequena burguesia, proletariado urbano e rural e pobres) que têm objetivos antagônicos. O país poderá ser convulsionado, nessas circunstâncias, pela violência política promovida pelos partidários de Bolsonaro antes das eleições e após se ocorrer a vitória de Lula nas eleições presidenciais e pela resistência política promovida pelos partidários de Lula e democratas em geral se ocorrer o golpe de estado bolsonarista antes e depois das eleições. Isto significa dizer que nem Bolsonaro, sobretudo implantando uma ditadura, nem Lula sendo eleito presidente adquirirão as condições de governabilidade porque governarão um país dividido e radicalizado. O conflito entre os partidários de Bolsonaro e de Lula será inevitável que pode levar o Brasil a uma conflagração social sem precedentes em sua história.

A escalada do Brasil rumo à ditadura bolsonarista poderá se tornar irreversível no Brasil no momento atual se não houver resistência por parte das organizações da sociedade civil. Nas próximas eleições presidenciais, estarão em jogo a luta entre ditadura e democracia.  Para evitar a implantação de uma ditadura de extrema direita no Brasil é preciso derrotar Bolsonaro nas próximas eleições presidenciais seja com a vitória de Lula, Ciro Gomes ou Simone Tebet, entre outros candidatos,  e, também, constituir uma frente democrática no Parlamento e na Sociedade Civil para defender a Constituição democrática de 1988 e o futuro presidente democrático a ser empossado em 2023.

* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).