Pautas da infância e da adolescência são discutidas por Semdes e conselhos

O secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, recebeu em seu gabinete representantes dos conselhos tutelares Leste, Oeste e Rural e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), na manhã desta terça-feira (14).

Na pauta principal, o informe sobre a aquisição dos três kits de equipamentos do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos – Pró DH (Portaria nº 3.543, de 15 de outubro de 2021), e o município receberá três carros e equipamentos como computadores, refrigeradores e TVs para os três conselhos tutelares.

Além disso, foi dialogado sobre a proposta de capacitação dos conselheiros tutelares e atores que integram o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) que, em breve, será apresentada ao Comdica.

“Como já é sabido por todos, a Prefeitura conseguiu, por meio do edital do Governo Federal e de emenda parlamentar dos deputados federais Lídice da Mata e Raimundo Costa, os kits para os conselhos. Destes kits, já chegaram dois veículos, sendo que um já está sendo utilizado pelo Conselho Tutelar Oeste e o outro está regularizando a documentação, já temos alguns equipamentos chegando e acreditamos que no segundo semestre todos os kits já estejam com os conselhos”, explicou Michael, que também parabenizou o trabalho da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente na inscrição do programa, em que concorreram prefeituras de todo Brasil e também do Comdica que apoiou a iniciativa da prefeitura por meio de relatórios.

Para a conselheira tutelar do Conselho Leste, Fernanda Silva, os equipamentos irão contribuir para a melhoria do trabalho desempenhado pelos conselheiros. “Nós estamos muito felizes com esta notícia e agradecemos a Secretaria de Desenvolvimento Social pelo empenho na participação destes editais. Agora estamos aguardando os equipamentos chegarem”, ressaltou Fernanda.

A presidente do Comdica, Lêda Freitas, fez questão de destacar o compromisso da gestão municipal com os direitos humanos de crianças e adolescentes. “Ser contemplado em editais de concorrência nacional é um reconhecimento do trabalho quem vem sendo realizado pela prefeitura. Nós sabemos que com estes equipamentos os conselhos poderão prestar um atendimento ainda melhor na proteção de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados”, destacou Lêda.