Prefeitura de Bertioga divulga edital do Ministério da Cultura para bibliotecas comunitárias

Edital permite que espaços mantidos pela comunidade sejam reconhecidos simultaneamente como Biblioteca Comunitária e Ponto de Cultura; inscrições são gratuitas e em fluxo contínuo

Bibliotecas comunitárias de todo o país podem participar do edital “Biblioteca Comunitária é Cultura Viva”, lançado pelo Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa permite que esses espaços obtenham, em um único processo, a certificação como Biblioteca Comunitária, pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), e como Ponto de Cultura, pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

Publicado em 7 de agosto de 2026, o Edital de Chamamento Público MinC nº 4 busca fortalecer bibliotecas comunitárias mantidas pela sociedade civil e ampliar sua integração às políticas públicas de livro, leitura, literatura e cultura de base comunitária.

Inscrições gratuitas e em fluxo contínuo

As inscrições são gratuitas, realizadas exclusivamente pela internet e permanecem abertas em fluxo contínuo, sem prazo final definido até o momento. O cadastro deve ser feito pela plataforma do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, com acesso pelo Gov.br.

Podem participar bibliotecas comunitárias físicas ou itinerantes, mantidas por entidades, grupos ou coletivos culturais sem fins lucrativos, com ou sem CNPJ. É necessário comprovar pelo menos dois anos de atuação contínua com atividades relacionadas ao livro, à leitura e à literatura.

Quem pode participar

O edital contempla bibliotecas que ainda não possuem certificação no SNBP e aquelas já cadastradas no sistema que ainda não são reconhecidas como Pontos de Cultura. Neste último caso, é necessário atualizar os dados e manifestar interesse na certificação.

Não podem participar bibliotecas públicas, escolares ou universitárias, instituições de ensino, entidades com fins lucrativos, instituições vinculadas a equipamentos públicos, Sistema S, partidos políticos, pessoas físicas e MEIs, entre outros impedimentos previstos no edital.

Benefícios da certificação

A dupla certificação garante reconhecimento institucional pelas duas políticas públicas federais e permite, entre outros benefícios, o uso das marcas “Ponto de Cultura” e “Biblioteca Comunitária”, além da participação em ações de formação, oficinas e intercâmbios promovidos pelo Ministério da Cultura.

A certificação também pode garantir pontuação adicional em futuras seleções públicas, conforme as regras de cada edital. O reconhecimento, entretanto, não significa recebimento automático de recursos financeiros.

Como funciona

A análise ocorre em duas etapas. Primeiro, o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas verifica a documentação e os requisitos para a certificação como Biblioteca Comunitária. Em seguida, a iniciativa é avaliada pela Comissão Técnica de Habilitação da Política Nacional de Cultura Viva.

A atuação pode ser comprovada por meio de portfólios, fotografias, registros de atividades, rodas de leitura, saraus, contação de histórias, clubes de leitura, publicações em redes sociais, notícias e outros documentos que demonstrem o trabalho desenvolvido junto à comunidade.

O edital não estabelece limite de vagas. As solicitações são analisadas em ciclos, conforme a ordem de recebimento e a capacidade de processamento do Ministério da Cultura. Em caso de necessidade, poderão ser solicitadas informações complementares.

A iniciativa busca fortalecer as bibliotecas de base comunitária como espaços de acesso ao livro, à leitura e à literatura, além de ampliar sua integração às redes de bibliotecas e aos Pontos e Pontões de Cultura de todo o país.

Mais informações: o edital completo e os procedimentos para inscrição estão disponíveis na plataforma do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.

Serviço

Edital:Biblioteca Comunitária é Cultura Viva – Edital de Chamamento Público MinC nº 4, de 6 de agosto de 2026

Inscrições:fluxo contínuo, por prazo indeterminado

Custo:gratuito

Modalidade:exclusivamente pela internet

Plataforma: Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP)

Informações:bibliotecaculturaviva@cultura.gov.br | (61) 2024-2649.

Acesse a página oficial do edital no Ministério da Cultura

Diretoria de Comunicação

Texto:

Diretoria de Comunicação

Fotos:

Joanderson Piropo

Responsável:

Juliana Nakagawa