COMO O GOVERNO LULA DEVERIA GOVERNAR O BRASIL DIANTE DOS OBSTÁCULOS POLÍTICOS E ECONÔMICOS.

Este artigo tem como objetivo apresentar como o futuro governo Lula deveria governar o Brasil diante dos obstáculos políticos e econômicos internos e externos. O principal desafio do quarto governo do presidente Lula será alcançar seis objetivos fundamentais:

1.     Assegurar a governabilidade democrática, diante de um Congresso Nacional conservador, fragmentado e com forte presença de partidos de direita e extrema-direita neofascista.

2.     Superar os problemas estruturais das contas públicas do governo federal que apresenta crescentes déficits primários acumulados elevados, impulsionados pelo crescimento das despesas obrigatórias e do pagamento dos juros elevados.

3.     Alcançar a estabilidade macroeconômica buscando reduzir a dívida pública, as taxas de inflação e as taxas de juros.

4.     Promover o desenvolvimento econômico sustentado revertendo o processo de desindustrialização do País e superando a baixa produtividade, os elevados custos financeiros e a insuficiência de investimentos.

5.     Atender às necessidades sociais da população, ampliando os níveis de emprego, renda, saúde, educação, habitação e segurança pública.

6.     Defender a soberania nacional, diante da rivalidade entre Estados Unidos e China, do protecionismo comercial, das guerras e da crescente instabilidade internacional.

Para assegurar a governabilidade democrática, o governo Lula deveria adotar três mecanismos complementares: 1) Constituir um Conselho Nacional de Desenvolvimento, com representação de trabalhadores, empresários, universidades, estados, municípios e organizações sociais. Sua função seria propor prioridades e avaliar resultados, sem substituir o papel do Congresso Nacional; 2) Desenvolver um sistema de negociação federativa, permitindo coordenar a realização de investimentos em saúde, educação, infraestrutura e segurança pública com estados e municípios; e, 3) Ampliar os mecanismos de democracia participativa previstos na Constituição, como consultas públicas, conferências, plebiscitos e referendos quando juridicamente cabíveis.

A participação popular nas decisões governamentais não elimina as competências do Congresso Nacional. Plebiscitos e referendos de âmbito nacional dependem das regras constitucionais e da convocação ou autorização pelo Congresso, conforme o caso. A solução não seria substituir a democracia representativa, mas aperfeiçoá-la com transparência, fiscalização e participação social. Atender às demandas sociais da população é uma das condições fundamentais para o governo Lula alcançar a governabilidade que dependerá da capacidade de produzir resultados concretos na vida cotidiana. As prioridades sociais do governo Lula deveriam ser a melhoria do atendimento do SUS, a melhoria da aprendizagem escolar, a redução da violência na sociedade, o aumento da oferta de habitação popular, a universalização do saneamento básico e o aumento da renda real do trabalho.

Do ponto de vista político, o governo Lula deveria estabelecer um pacto de governabilidade com cinco componentes: 1) Acordo programático do governo Lula com partidos políticos dispostos a apoiar medidas concretas de desenvolvimento nacional; 2) Negociação transparente pelo governo Lula de prioridades orçamentárias com a sociedade civil organizada e com o Congresso Nacional; 3) Composição dos cargos ministeriais com base em critérios políticos e técnicos; 4) Cooperação do governo Lula com governadores e prefeitos, independentemente de suas filiações partidárias; e, 5) Participação institucionalizada da sociedade civil nas decisões do governo Lula através de plebiscito e/ou referendo.

Para superar os problemas estruturais das contas públicas do governo federal, o governo Lula precisaria vencer os obstáculos seguintes: 1) Elevado custo dos juros da dívida pública; 2) Crescimento das despesas obrigatórias; 3) Estrutura tributária complexa e desigual; 4) Insuficiência de investimentos públicos; 5) Crescimento econômico insuficiente; e, 6) Riscos fiscais e falta de previsibilidade

O elevado custo dos juros da dívida pública resulta do fato de 45% a 53% do orçamento federal bruto ser destinado ao pagamento dos juros e amortizações da dívida pública. Esse montante representa quase 9% do PIB, um peso expressivo para as contas públicas. As soluções para este problema consistem em reduzir de forma sustentada as taxas de inflação e as expectativas inflacionárias, melhorar a previsibilidade fiscal do governo, ampliar os prazos de pagamento da dívida e diminuir gradualmente o prêmio de risco. A redução da taxa básica da economia (Selic) depende das condições macroeconômicas e das decisões do Banco Central, não de uma simples determinação orçamentária.

O crescimento das despesas obrigatórias resulta do fato de grande parte das despesas federais estar vinculada a obrigações constitucionais e legais, como aposentadorias, pensões, benefícios sociais, pessoal e salários mínimos constitucionais. O envelhecimento populacional tende a pressionar especialmente os gastos com a Previdência e a saúde. A consequência é a redução do espaço para investimentos e outras despesas discricionárias.  As soluções para este problema consistem em aperfeiçoar a gestão previdenciária, combater fraudes, revisar benefícios tributários e despesas ineficientes e modernizar a administração pública.

A arrecadação tributária insuficiente do governo federal resulta do fato do sistema tributário brasileiro depender muito da tributação sobre o consumo, que pesa mais sobre as famílias de menor renda. Ao mesmo tempo, benefícios fiscais e regimes especiais que beneficiam empresas, disputas judiciais e dificuldades de fiscalização impedem o aumento da arrecadação.  As soluções para este problema requerem implementar adequadamente a reforma dos tributos sobre consumo, ampliar a progressividade dos tributos sobre renda e patrimônio, avaliar o fim das isenções concedidas e eliminar a evasão fiscal. A meta deve ser melhorar a qualidade e a distribuição da carga tributária visando o aumento da arrecadação pública.

A insuficiência de investimentos públicos resulta da pressão das despesas obrigatórias e do pagamento dos juros e amortização da dívida pública sobre o orçamento do governo federal que limita a capacidade do governo de investir em infraestrutura econômica e social. Isto faz com que haja insuficiência de investimento público que pode prejudicar os níveis de produtividade da economia, a competitividade industrial, a geração de empregos e o crescimento do PIB. As soluções para este problema requerem racionalizar os gastos com as despesas obrigatórias, reduzir os encargos com o pagamento dos juros e amortização da dívida pública, preservar investimentos públicos de elevado retorno econômico e social, aperfeiçoar a seleção de projetos, fortalecer concessões e parcerias quando adequadas e utilizar bancos públicos de desenvolvimento com critérios transparentes de risco e benefício.

O crescimento econômico insuficiente resulta da estagnação da produtividade da economia brasileira, da baixa taxa de investimento e das taxas de juros elevadas. As soluções para este problema requerem reduzir a taxa de juros Selic, elevar o nível do investimento público em infraestrutura e dos investimentos das empresas estatais, elevar os níveis de produtividade da economia brasileira, melhorar a infraestrutura econômica e social, investir em educação e inovação, ampliar a segurança jurídica e fortalecer a competitividade da produção brasileira.

Os riscos fiscais e falta de previsibilidade resultam dos precatórios existentes, dos passivos judiciais, dos benefícios fiscais às empresas, das despesas não previstas e das mudanças nas regras orçamentárias que podem comprometer a credibilidade das metas fiscais do governo. As soluções para este problema requerem elaborar orçamento plurianual realista, divulgar os riscos fiscais, evitar a criação de despesas permanentes sem financiamento sustentável e fortalecer a avaliação independente das contas públicas.

Como financiar a recuperação fiscal do governo do Brasil? Há quatro fontes principais de melhoria sustentável das contas públicas do governo do Brasil. Primeira: recuperação de receitas. Combater a evasão, revisar incentivos tributários pouco eficazes e ampliar a formalização econômica (registro de um negócio ou atividade produtiva perante os órgãos governamentais, transformando uma operação informal em uma entidade legalmente reconhecida com um CNPJ). Segunda: melhoria da eficiência do gasto. Eliminar as sobreposições administrativas, melhorar as compras públicas, revisar programas de baixo impacto e aperfeiçoar a gestão de benefícios. Terceira: promoção do crescimento econômico. Realizar investimentos bem selecionados em infraestrutura, educação e tecnologia pode elevar a produtividade, aumentando a base tributária no médio e longo prazo. Quarta: melhoria da administração da dívida. Melhorar o perfil de vencimentos da dívida, reduzir riscos de refinanciamento (troca de uma dívida antiga por uma nova) e fortalecer a confiança na política econômica.

Para alcançar a estabilidade macroeconômica e reduzir simultaneamente a dívida pública, a inflação e as taxas de juros no Brasil, a principal estratégia do governo Lula deveria ser o do fortalecimento do equilíbrio fiscal combinado com a previsibilidade institucional das políticas econômicas. Em economia, essas três variáveis, (dívida pública, taxa de inflação e taxas de juros), funcionam de forma interligada. A desconfiança nas contas públicas eleva o risco do país, o que pressiona o câmbio, gera inflação e obriga o Banco Central a manter os juros altos para conter os preços, encarecendo ainda mais a própria dívida pública. Para reduzir a dívida pública, é preciso cortar os super salários do funcionalismo público, os privilégios e as emendas parlamentares, melhorar a qualidade do gasto público direcionando recursos para onde geram retorno real (infraestrutura, educação básica, saúde pública e inovação), promover a redução dos juros reais da economia, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e a reforma e eficiência da arrecadação pública alargando a base de receitas sem elevar a carga tributária sobre quem já paga muito, combatendo sonegação, revisando subsídios fiscais ineficientes e tornando o sistema de cobrança mais justo e simples.  

Para reduzir a taxa de inflação, o governo Lula deveria limitar o crescimento da dívida pública, cortando despesas supérfluas e gerando superávits primários para que os agentes econômicos não projetem mais inflação futura, calibrar a Taxa Selic com o Banco Central do Brasil mantendo ou elevando os juros básicos para encarecer o financiamento e o rotativo e forçando famílias e empresas a postergar o consumo supérfluo, desobstruir os gargalos de Oferta com a redução de tributos sobre importação de insumos essenciais e apoio logístico à agricultura local para baratear produtos de primeira necessidade (como alimentos e energia). Para reduzir as taxas de juros da economia brasileira, o governo Lula deveria exercer o controle da inflação, alcançar o equilíbrio nos gastos públicos com o governo gastando menos do que arrecada e promover o aumento da concorrência bancária para forçarem os grandes bancos a diminuírem o spread bancário.

Para promover o desenvolvimento econômico sustentado do Brasil revertendo o processo de desindustrialização do País e superando a baixa produtividade, os elevados custos financeiros e a insuficiência de investimentos, o governo Lula deveria elaborar um projeto nacional de desenvolvimento, aumentar sua capacidade de negociação política nos planos interno e internacional, realizar reformas institucionais e promover o planejamento estratégico governamental de longo prazo. O governo Lula deveria adotar uma estratégia de desenvolvimento com responsabilidade fiscal, fortalecimento do aparelho de Estado nacional, ampliação da democracia participativa e adoção de política externa independente. O governo Lula não deveria depender exclusivamente de acordos parlamentares de curto prazo nem acreditar que o crescimento econômico surgirá espontaneamente das decisões do mercado. O governo Lula deveria atuar como indutor do desenvolvimento econômico e social do Brasil combinando planejamento estratégico governamental, investimento público e privado, políticas industriais, proteção social, estabilidade econômica e instituições democráticas sólidas. O governo Lula deveria proteger as famílias vulneráveis, assegurar liquidez ao sistema financeiro e preservar importações essenciais.

O projeto nacional de desenvolvimento a ser elaborado pelo governo Lula visaria transformar os programas já existentes em um sistema integrado de planejamento nacional para 2027–2030, articulado a objetivos de longo prazo até 2050. Este planejamento deveria concentrar esforços em seis setores estratégicos descritos a seguir:

O Plano Plurianual para 2027-2030 do governo Lula deveria perseguir as metas com os indicadores descritos a seguir:

A política industrial do governo Lula deveria estabelecer metas verificáveis em sua realização. O Brasil precisa de um Estado nacional capaz de induzir e coordenar investimentos públicos e de empresas privadas capazes de inovar, competir e produzir. Para implementar um novo projeto nacional de desenvolvimento, o governo Lula precisa superar as restrições orçamentárias existentes com a adoção de uma política fiscal que combine o que está descrito a seguir:

·       Tributação das BigTechs

·       Fim de benefícios tributários de baixa efetividade.

·       Combate à evasão e à fraude fiscal.

·       Reavaliação periódica de programas públicos.

·       Priorização de investimentos com elevado retorno econômico e social.

·       Planejamento plurianual de despesas obrigatórias.

·       Melhoria da qualidade e da transparência do gasto público.

Para atender às necessidades sociais da população, ampliando os níveis de emprego, renda, saúde, educação, habitação e segurança pública, o governo Lula deveria adotar políticas de crédito público, incentivos fiscais e compras governamentais condicionados à criação de empregos, fortalecer o Programa Mais Médicos voltado a áreas vulneráveis, garantir a continuidade e ampliação dos medicamentos gratuitos pelo Programa Farmácia Popular, universalizar o financiamento da educação para estudantes, ampliar os auxílios de alimentação e moradia aos estudantes do ensino superior, expandir a rede de ensino público com a abertura de vagas em institutos federais, universidades e escolas de tempo integral, fortalecer e ampliar os subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida, preservar e readequar o Programa Bolsa Família de forma integrada a políticas de combate à fome, bem como criar um Ministério da Segurança Pública para combater o crime com maior eficácia.

Para defender a soberania nacional, diante da rivalidade entre Estados Unidos e China, do protecionismo comercial, das guerras e da crescente instabilidade internacional, o governo Lula deveria evitar tanto o alinhamento automático do Brasil aos Estados Unidos quanto a dependência excessiva da China.  A política externa do Brasil deveria ser independente preservando relações econômicas e políticas com diferentes potências, sem aceitar compromissos incompatíveis com os interesses nacionais. O Brasil deveria promover a diversificação comercial com a ampliação das exportações para a América Latina, África, Ásia e União Europeia, reduzindo a concentração de mercados e produtos. O governo Lula deveria promover a integração sul-americana independentemente das posições ideológicas dos governos da América do Sul com o fortalecimento da infraestrutura regional, das cadeias produtivas e dos mecanismos de cooperação financeira. O governo Lula deveria promover a segurança econômica do Brasil identificando e procurando superar as vulnerabilidades do País em fertilizantes, medicamentos, semicondutores, equipamentos de telecomunicações e insumos industriais.  Além disso, o governo Lula deveria atuar no âmbito da defesa da soberania nacional com a modernização das capacidades defensivas do País, a proteção da infraestrutura crítica e da diplomacia com a priorização da solução pacífica de controvérsias. A soberania brasileira não significa isolamento. Significa ampliar a capacidade do País de tomar decisões próprias. O governo Lula deveria preparar o Brasil para lidar com crises internacionais criando um mecanismo permanente de avaliação de riscos econômicos e geopolíticos, coordenado pela Presidência da República, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda, Banco Central e ministérios setoriais.

Conclusões

O cenário político do Brasil resultante das eleições de 2026 mostra que a reeleição de Lula foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 26 de outubro de 2026, com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro. Essa diferença relativamente pequena evidencia um eleitorado profundamente dividido no Brasil. O governo Lula deverá enfrentar três problemas políticos fundamentais: 1) Ausência de maioria parlamentar própria que obrigará o governo Lula a negociar com partidos de centro, centro-direita e direita para aprovar suas propostas; 2) Disputa pelo orçamento público devido ao fortalecimento das emendas parlamentares e à fragmentação partidária que reduzem a capacidade de coordenação do governo Lula; e, 3) Polarização política com o País dividido indicando que o governo Lula precisará governar para toda a população, inclusive para os cidadãos que não votaram nele.

O governo Lula tem que evitar a todo custo o fracasso das ações governamentais visando a consecução dos seis objetivos fundamentais do governo para evitar que os partidos de direita e extrema-direita reúnam as condições para retornarem ao poder no Brasil nas eleições de 2030. O governo Lula precisa evitar a paralisia parlamentar, caso a coalizão governista não consiga aprovar medidas fundamentais. Precisa evitar a todo custo uma crise fiscal decorrente das despesas obrigatórias elevadas, da persistência de taxas de juros elevadas, do crescimento econômico insuficiente e do crescente aumento da dívida pública. Precisa evitar a todo custo a frustração social, se a população brasileira não perceber melhorias concretas na renda, na segurança pública e nos serviços públicos em geral. Precisa evitar a todo custo que uma crise externa comprometa o desenvolvimento do Brasil provocada por recessão mundial, guerra comercial, instabilidade financeira ou choque energético.

O êxito do futuro governo Lula não deveria ser medido apenas pelo crescimento do PIB, mas sobretudo pela redução das desigualdades sociais, pelo aumento da produtividade, pela melhoria da qualidade de vida da população e pela capacidade do Brasil de enfrentar crises internacionais. O desafio histórico do quarto governo Lula será transformar uma vitória eleitoral em capacidade duradoura de governar, desenvolver o país e fortalecer suas instituições democráticas.

• Fernando Alcoforado, 86, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro pela Escola Politécnica da UFBA e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Encestar Condiciones os Theo Economic ande Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022), How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023), A revolução da educação necessária ao Brasil na era contemporânea (Editora CRV, Curitiba, 2023), Como construir um mundo de paz, progresso e felicidade para toda a humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2024), How to build a world of peace, progress and happiness for all humanity (Editora CRV, Curitiba, 2024) e Agricultural Revolutions that changed the world in “Research trends in agricultural extension” (AkiNik Publications, 2026).
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