Em junho de 2022, as mortes do indigenista da FUNAI Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips projetaram a Terra Indígena do Vale do Javari, no Oeste do Amazonas, para o noticiário global. A dupla foi vítima de uma emboscada enquanto navegava de barco no rio Itacoaí a caminho de Atalaia do Norte (AM). Quatro anos se passaram e o Vale do Javari continua na mira de criminosos, cujas atividades ilegais ameaçam a soberania territorial e a continuidade cultural dos povos que vivem na região.
Apesar da repercussão internacional das mortes de Pereira e Phillips, muitos outros indigenistas seguem atuando em defesa dos povos nativos da Amazônia e correndo risco de vida, sem que isso chame muita atenção. Para trazer mais visibilidade a esta questão, a revista Nature Sustainability trouxe um artigo, assinado por 66 pesquisadores de mais de 50 instituições, chamando a atenção para a importância de proteger a área do entorno das terras indígenas por razões que extrapolam a demarcação territorial.
Representando a Unesp, participaram da elaboração do texto os pesquisadores Michel Eustáquio Dantas Chaves, geógrafo e professor do Departamento de Engenharia de Biossistemas da Faculdade de Ciências e Engenharia, câmpus de Tupã, e Rodrigo Lilla Manzione, engenheiro agrônomo e professor do Departamento de Geografia e Planejamento da Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação, câmpus de Ourinhos.
Chaves explica que a escolha do Vale do Javari como foco do artigo se deveu a sua característica de fronteira trinacional, confrontando Brasil, Peru e Colômbia. As densas florestas que ocupam a região dificultam o acesso para ações de fiscalização e de policiamento efetivo. Por outro lado, as terras indígenas ali situadas possuem recursos de interesse econômico, e em suas fronteiras já ocorre a extração de madeira para o comércio ilegal e a retirada de ouro do solo.
É justamente a proteção dessas fronteiras que o grupo de pesquisadores procura tematizar no artigo. Eles ponderam que, no caso das unidades de conservação ambiental em território brasileiro, a legislação prevê a existência de zonas de amortecimento ao seu redor, que atuam como escudos ecológicos oferecendo uma camada extra de proteção à biodiversidade que reside no seu interior.
No entanto, no caso das terras indígenas demarcadas, como as do Vale do Javari, não existe uma área de proteção equivalente. Essa ausência favorece a aproximação das atividades ilícitas aos povos originários.
O artigo analisa o impacto dessas atividades sobre o ambiente, combinando dados do desmatamento na região coletados pelo Programa de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES), feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e dados de cobertura florestal e mudanças de uso da terra registrados na plataforma MapBiomas.
Os resultados mostram que a faixa de 200 km de extensão ao redor do Vale do Javari, que poderia servir como zona de amortecimento, experimentou uma perda de área florestal 187,5 vezes maior do que a registrada no interior do território demarcado, demonstrando a importância de ações de preservação no entorno.
"Muitas pessoas que estão no entorno dessas terras não pensam em conservação, mas sim em desmatamento, rotas para escoamento de produtos ilícitos e da produção agropecuária. Inclusive com rodovias cortando as terras indígenas. Por exemplo, há projetos para transformar a região de confluência entre Amazonas, Acre e Rondônia em uma zona de desenvolvimento agropecuário”, relata Chaves. “É por isso que devemos pensar na criação de zonas de amortecimento para terras indígenas, a fim de que haja efetiva proteção.”
Leia o texto completo no Jornal da Unesp.
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