No Brasil, em 2019, aumentou para 54,8 milhões o número de pessoas na pobreza, segundo o IBGE. Aumentou, também, a extrema pobreza no Brasil quando a renda mensal é inferior a R$ 140, de acordo com a linha proposta pelo Banco Mundial. Em 2016, 13,5 milhões (6,6% da população) estavam nessa faixa. Em 2017, esse índice saltou para 7,4%, ou seja 15,2 milhões vivendo em extrema pobreza. Outros deserdados sociais são, também, as pessoas em situação de rua no Brasil que são de aproximadamente 221.869 pessoas de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Os deserdados sociais do Brasil são, também, os que não possuem moradias que não usufruem do direito à habitação que totalizou 5,8 milhões de moradias em 2019, dos quais 79% concentraram-se em famílias de baixa renda.
A análise do número de brasileiros em pobreza extrema e da evolução da taxa de desemprego no período 2001-2014 permite constatar que há uma correlação perfeita entre o número de brasileiros em pobreza extrema e a taxa de desemprego. Isto significa dizer que, quando há maior número de desempregados no Brasil, maior é a ocorrência da pobreza extrema. Isto significa dizer que a primeira ação para combater a pobreza consiste na eliminação do desemprego no Brasil. Além de buscar eliminar o desemprego, é preciso que sejam adotadas adicionalmente estratégias urgentes de caráter social para eliminar a pobreza no Brasil. A estratégia mais urgente de caráter social deve buscar atender a população brasileira situada em condição de pobreza e em situação de rua com a política de transferência de renda ou renda mínima universal para a população que é uma das soluções para atenuar a pobreza.
A adoção da política de renda básica ou renda mínima universal para a população pobre é uma das soluções mais eficazes para atenuar a pobreza haja vista que ela permitiria fazer com que os pobres passassem a dispor de dinheiro para fazer frente às suas necessidades básicas em termos de alimentação, saúde, moradia, etc. A política de renda básica para a população pobre traria inúmeras vantagens tais como a redução da criminalidade, melhoria das condições de moradia e aumento do consumo de bens e serviços pela população pobre. O governo, provedor da renda básica para a população pobre, teria o benefício de menor gasto com a repressão policial e a estrutura carcerária em consequência da redução da criminalidade e dos moradores de rua e a elevação da arrecadação de impostos resultante do aumento do consumo da população pobre.
Pelo exposto, para eliminar a pobreza, a primeira ação a ser implementada consiste na eliminação do desemprego no Brasil complementada pela adoção da estratégia de transferência de renda básica ou renda mínima universal para a população pobre, especialmente aquela situada em condição de extrema pobreza e em situação de rua. Não haverá paz social no Brasil se não for eliminado o desemprego e não for adotada a política de renda básica para a população pobre. Portanto, é urgente a adoção das estratégias aqui propostas para combater a pobreza existente no Brasil. Estas estratégias devem servir de referencial para o povo brasileiro fazer a escolha de seus candidatos aos diversos cargos eletivos nas próximas eleições. Recomenda-se eleger os candidatos que assumam o compromisso de defender a adoção das estratégias aqui propostas para eliminar a pobreza no Brasil.
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* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.
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