A COP 30 E O FUTURO DO CLIMA NO PLANETA TERRA.

Este é resumo do artigo de 7 páginas que tem por objetivo fazer um balanço das ações globais no combate à mudança climática até o presente momento, apresentar as graves lacunas nas ações estratégicas visando a construção do desenvolvimento sustentável e os desafios a serem enfrentados na COP 30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) na consecução dos objetivos de evitar um futuro catastrófico para o clima do planeta Terra. A COP 30, que será realizada em Belém do Pará entre 10 e 21 de novembro de 2025, terá como foco central a implementação de ações concretas para combater a crise climática, com destaque para o financiamento de projetos em países em desenvolvimento e a transição justa para economias de baixo carbono.

É importante observar que a COP, Conferência das Partes, é o órgão decisório da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Ela reúne anualmente 198 países signatários para negociar e avançar nas políticas climáticas globais. Esta será a primeira vez que a conferência acontece no Brasil e também a primeira vez que será sediada no bioma Amazônico. A escolha de Belém destaca a Amazônia como fundamental para o equilíbrio climático do planeta Terra. Os objetivos da COP 30 serão os de discutir a atual conjuntura climática, visando buscar soluções para combatê-la, revisar planos e metas e estabelecer novos compromissos. A COP30 tem como objetivo principal reforçar o compromisso global com a redução de emissões de gases de efeito estufa para conter o aquecimento global, com metas ambiciosas para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Além disso, a COP30 busca fortalecer o financiamento climático para países em desenvolvimento, promover a adaptação às mudanças climáticas e incentivar a inovação em tecnologias de baixo carbono e energia renovável. 

A COP30 tem como objetivos específicos: 1) Incentivar os países a aumentar seus compromissos de redução de emissões (NDCs – Contribuições Nacionais Determinadas) para alinhar-se com o objetivo de 1,5°C do Acordo de Paris; 2) Buscar a mobilização de recursos financeiros para apoiar países em desenvolvimento em seus esforços de mitigação e adaptação às mudanças climáticas; 3) Ajudar os países a se prepararem e se adaptarem aos impactos já inevitáveis das mudanças climáticas, como aumento do nível do mar e eventos climáticos extremos; 4) Impulsionar o desenvolvimento e a implementação de tecnologias de baixo carbono e energia renovável, que são cruciais para a transição para uma economia sustentável; 5) Ser um espaço importante para o diálogo e a cooperação entre os países na busca por soluções conjuntas para o problema das mudanças climáticas; 6) Abordar as desigualdades e os impactos socioeconômicos das mudanças climáticas em populações vulneráveis; 7) Reconhecer a importância da preservação da biodiversidade e dos ecossistemas naturais na mitigação e adaptação às mudanças climáticas; e, 8) Promover o uso de soluções baseadas na natureza, como o reflorestamento e a restauração de ecossistemas, para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. 

As principais questões que estão no centro dos debates para a COP 30 são as seguintes: 1) Balanço do Acordo do Clima de Paris (Paris Climate Agreement); 2) Aumento da ambição das metas de redução de emissões de gases do efeito estufa (mitigação); 3) Busca de adaptação e resiliência climática; 4) Financiamento climático; 5) Desenvolvimento de energias renováveis, tecnologia, inovação e transição justa; 6) Proteção dos ecossistemas com a preservação de florestas, e da biodiversidade; 7) Busca de justiça climática, inclusão social, participação de comunidades indígenas/tradicionais; 8) Estabelecimento de sinergia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; 9) Estabelecimento de governança climática, transparência e mecanismos institucionais; e, 10) Compensação de perdas e danos climáticos.

O balanço das ações globais no combate à mudança climática permite constatar que o Acordo do Clima de Paris, adotado em dezembro de 2015 e em vigor desde novembro de 2016, não vem alcançando os objetivos pretendidos no combate à mudança climática haja vista que o aquecimento global tem aumentado e não diminuído. O Acordo de Paris estabeleceu um compromisso coletivo para limitar o aumento da temperatura média global a bem menos de 2 °C em relação aos níveis pré-industriais e, preferencialmente, a 1,5 °C. O Acordo de Paris representou um sucesso diplomático ao alinhar 198 países em torno de uma causa comum, com um sistema flexível que permite a participação de todos os países. No entanto, o sucesso na diplomacia não se traduziu com a mesma velocidade na ação concreta no combate à mudança climática. A maior falha reside na lentidão dos países em implementá-lo. As promessas nacionais (NDCs) somadas estão longe de reduzir o nível necessário das emissões de gases do efeito estufa. Relatório da ONU de 2023 considera que os planos atuais colocam o mundo no caminho de um aquecimento global entre 2,5°C e 2,9°C no final do século XXI com um cenário catastrófico e irreversível.

O que esperar para o futuro? Agora, o desafio consiste em evitar o cenário catastrófico que se descortina para o futuro até o final do século XXI. A COP 30 no Brasil será um teste crucial, focada justamente no principal calcanhar de Aquiles do acordo climático: o financiamento das ações de combate à mudança climática. Sem os recursos financeiros para os países em desenvolvimento fazerem a transição energética e se adaptarem e a meta de 1,5°C se tornarão inalcançáveis.

Conclusões.

Várias são as conclusões extraídas dos acordos sobre o clima celebrados ao longo da história que permitem concluir pela ineficácia na gestão das metas a serem perseguidas pelos países devido ao fato delas serem estabelecidas voluntariamente por cada uma das nações as quais não são obrigadas a executá-las para garantir que o aquecimento global fique bem abaixo de 2 graus Celsius, rumo ao 1,5 grau Celsius até o ano 2100, conforme foi estabelecido no Acordo de Paris. A COP 30 precisa obter dos países o compromisso de execução das metas assumidas que devem ser geridas pela ONU com novos métodos de gestão que assegurem seu cumprimento. Além disso, todos os documentos produzidos nas diversas COPs desde 1995 em Berlim, na Alemanha, COP1, são omissos ao não apresentarem propostas concretas que contribuam para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável em nosso planeta em substituição ao insustentável modelo de desenvolvimento capitalista existente predador do meio ambiente e para a construção de um mundo de paz que se contraponha às guerras que proliferam pelo mundo haja vista serem as guerras, também, grandes responsáveis pelo comprometimento do meio ambiente do planeta. A COP 30 precisa obter dos países o compromisso de implementar o modelo de desenvolvimento sustentável e de construção de um mundo de paz e progresso para toda a humanidade. 

O sistema econômico dominante no mundo, o capitalismo, tem contribuído para promover um enorme avanço no nível de bem-estar médio dos habitantes do planeta Terra a partir da Revolução Industrial na Inglaterra desde 1760. No entanto, muito disso foi conquistado à custa do uso desordenado dos recursos naturais, principalmente para gerar a energia necessária baseada em combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural), que tem sustentado o crescimento econômico capitalista. Hoje, a natureza já está cobrando o seu preço, bastando observar os eventos climáticos extremos resultantes do aquecimento global e das mudanças climáticas que tendem a se tornar catastróficas. Para mudar essa situação e colocar um fim aos eventos climáticos extremos que ameaçam de destruição nosso planeta e a humanidade, é necessário promover uma profunda transformação da atual sociedade. A insustentabilidade do modelo de desenvolvimento capitalista em vigor é evidente haja vista que tem sido extremamente destrutivo das condições de vida no planeta. Diante deste fato, é um imperativo a substituição do atual modo capitalista de produção dominante em todo o planeta por outro modo de produção que leve em conta o homem integrado com o meio ambiente, com a natureza, isto é, o modelo de desenvolvimento sustentável. Isto não tem sido considerado nas COPs até então realizadas pela ONU. A COP 30 precisa propor o modelo de desenvolvimento sustentável a ser adotada em todos os países do mundo para reverter o quadro atual.

Outra questão não abordada nas COPS anteriores diz respeito às guerras que são, também, grandes responsáveis pelo comprometimento do meio ambiente do planeta, as quais se proliferam pelo mundo. Entre as inúmeras consequências funestas das guerras, estão os efeitos devastadores sobre o meio ambiente. Os bombardeios de alvos militares e de populações civis como, por exemplo, recentemente na Guerra da Ucrânia e na Faixa de Gaza, o intenso movimento de veículos militares e tropas, a grande concentração de voos de combates, os mísseis jogados sobre cidades e a destruição de estruturas militares e industriais durante todos esses conflitos também provocam a emissão de metais pesados e outras substâncias que contaminam o solo, a água e o ar. Além da contaminação ambiental é necessário considerar ainda a modificação das paisagens naturais e a perda da biodiversidade, a longo prazo, seja pela presença de minas terrestres ou agentes químicos dispersados no ambiente. O combate às guerras precisa ser considerado, também, na COP 30.

A COP 30 deveria estabelecer, também, como prioridade reduzir a emissão de gases do efeito estufa com a implantação de um sistema sustentável de energia baseado em fontes de energia limpa e renovável (hidroelétrica, solar, eólica, hidrogênio e biomassa) em substituição ao sistema atual baseado em combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural) e energia nuclear e a construção de cidades inteligentes e sustentáveis para proteger a população mundial contra as consequências resultantes do aquecimento global e das mudanças climáticas globais. A implantação de um sistema sustentável de energia baseado em fontes de energia limpa e renovável se impõe globalmente porque a atual produção e consumo de energia nos diversos setores da economia mundial são responsáveis por cerca de 73% das emissões globais de gases de efeito estufa. A construção de cidades inteligentes e sustentáveis se impõe porque as cidades são responsáveis por mais de 75% das emissões globais de gases de efeito estufa.  

A proteção da população mundial contra as consequências resultantes do aquecimento global e das mudanças climáticas globais se impõe porque as mortes relacionadas aos efeitos do calor extremo podem quase quintuplicar nas próximas décadas, segundo um relatório feito por mais de 100 especialistas de 52 instituições de pesquisas e agências da ONU de todo o mundo, que monitora os impactos das mudanças climáticas na saúde. As conclusões foram publicadas na revista The Lancet. Precisamos fazer com que não se realize o prognóstico de James Lovelock, renomado cientista, de que o aquecimento global é irreversível e que será uma época sombria em que mais de 6 bilhões de pessoas vão morrer neste século. Em outras palavras, Lovelock afirma que a raça humana está condenada devendo conviver com os quatro Cavaleiros do Apocalipse - guerra, fome, pestilência e morte. A COP 30 precisa evitar este cenário catastrófico para a humanidade.

Finalmente, é importante ressaltar que todos os acordos celebrados até hoje, inclusive o Acordo de Paris, são omissos, também, no que concerne à construção de um sistema de governabilidade da sociedade global que seja capaz de assegurar, não apenas a defesa do meio ambiente do planeta Terra ameaçado pelo aquecimento global e pelas mudanças climáticas catastróficas, mas também,  o reordenamento da economia mundial que está levando o mundo à depressão econômica e o estabelecimento de relações internacionais capazes de evitar a proliferação de guerras, ambas comprometedoras, também, do meio ambiente global. É preciso evitar que essas graves omissões das diversas COPs se repitam na COP 30 para que tenhamos sucesso na tentativa de evitar as mudanças catastróficas no clima do planeta Terra no século XXI.

Para assistir o vídeo, acessar o website https://www.youtube.com/watch?v=dxi6K7wGNNc