O AVANÇO DO NEOFASCISMO NOS ESTADOS UNIDOS.

Os Estados Unidos estão em direção a uma ditadura neofascista com Trump? A resposta a esta pergunta é o que se busca apresentar neste artigo. Esta é uma questão complexa e importante. Muitos analistas políticos, juristas e cientistas sociais vêm alertando que os Estados Unidos podem estar caminhando para um regime autoritário ou neofascista sob uma eventual consolidação do poder de Donald Trump na presidência da República com uma base política radicalizada e instituições políticas norte-americanas fragilizadas.

Antes de tudo, é crucial entender o significado dos termos "Ditadura" e "Neofascista". Ditadura é um regime onde o poder está concentrado nas mãos de um único indivíduo ou partido/grupo político, sem o império da lei, sem separação de poderes, sem eleições livres e sem respeito pelos direitos civis. Por sua vez, neofascismo é um sistema ideológico de extrema-direita caracterizado pelo nacionalismo extremo, supressão da dissidência, culto ao líder, crença em uma hierarquia social natural e, frequentemente, uso da violência e do autoritarismo.

Os sinais que sustentam a possibilidade dos Estados Unidos caminharem rumo a uma ditadura neofascista com Trump são: 1) a erosão institucional e desprezo pelo Estado de Direito por parte de Trump; 2) a militarização e incentivo à violência política por parte de Trump; 3) o nacionalismo extremo e culto ao líder Trump; 4) o controle político da economia e dos meios de comunicação por parte de Trump; 5) o enfraquecimento do pluralismo e das liberdades civis nos Estados Unidos; 6) o Plano Project 2025 para a implantação de um governo autoritário sob a liderança de Trump; 7)  a instrumentalização por Trump das forças de segurança como ferramenta política para confrontar estados democratas e ampliar seu poder presidencial; 8) o domínio do Poder Judiciário por Trump; 9) a tentativa de Trump para se manter ilegalmente no poder; 10)  a vingança de Trump contra seus oponentes políticos; e, 11) a transformação do Pentágono de Departamento de Defesa para Departamento de Guerra..

Cada um destes sinais que sustentam a possibilidade dos Estados Unidos caminharem rumo a uma ditadura neofascista com Trump estão descritos a seguir:

1. Erosão institucional e desprezo pelo Estado de Direito por parte de Trump

Trump e sua base política questionam constantemente a legitimidade das eleições (repetindo a falsa tese de fraude em 2020), a independência do Poder Judiciário atacando juízes e promotores, a imprensa livre taxando-a de “inimiga do povo” e as agências do Estado prometendo “limpar” a burocracia federal substituindo servidores de carreira por políticos leais a ele. Isso configura a possibilidade de desmonte institucional autoritário por parte de Trump.

2. Militarização e incentivo à violência política por parte de Trump

Trump incentivou durante seu primeiro mandato presidencial o ataque ao Capitólio por parte de milícias armadas e grupos extremistas (como os Proud Boys e Oath Keepers) que é um traço de milícias paramilitares similares às do nazifascismo. Há sinais evidentes de tolerância por parte de Trump com a violência política ao perdoar os invasores do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 anistiando os golpistas no atual mandato presidencial.

3. Nacionalismo extremo e culto ao líder Trump

O discurso de Trump combina o nacionalismo agressivo (“America First”), a demonização de minorias (imigrantes, muçulmanos, LGBTQIA+, etc.) com o culto à sua personalidade como único capaz de “salvar a nação”. Esses são traços típicos de regimes neofascistas, isto é, similares às do nazifascismo.

4. Controle político da economia e dos meios de comunicação por parte de Trump

Trump adota uma política econômica centrada no potecionismo autoritário (tarifaços unilaterais e punição a países “inimigos”), que fortalece o poder do Poder Executivo sobre o setor privado norte-americano e ameaça usar o poder do Estado para retaliar empresas e meios de comunicação que o critiquem. Trump tem planos de centralizar o poder regulatório e eliminar órgãos independentes.

5. Enfraquecimento do pluralismo e das liberdades civis nos Estados Unidos

Trump realiza ataques sistemáticos a movimentos sociais e ONGs, busca limitar o voto de minorias raciais e pobres e apresenta propostas de criminalizar opositores políticos sob pretexto de “segurança nacional”.

6. Plano Project 2025 para a implantação de um governo autoritário sob a liderança de Trump

O Plano Project 2025 é uma iniciativa liderada por think tanks conservadores como o Heritage Foundation que propõe uma profunda reestruturação do governo federal visando expandir drasticamente os poderes do Presidente, substituir milhares de funcionários públicos por outros leais a Trump e desmantelar partes da burocracia estatal.

7. Instrumentalização por Trump das forças de segurança como ferramenta política para confrontar estados democratas e ampliar seu poder presidencial

Trump faz uso político da segurança pública promovendo intervenções em estados democratas em função dos seus interesses políticos e ideológicos.reforçando seu discurso de lei e ordem e apresentando cidades sob a administração do partido democrata como símbolos do caos. O controle federal com o uso da Guarda Nacional é justificado por Trump com uma narrativa de que as grandes metrópoles passam por uma explosão de crimes e violência, o que não é verdade. Indicadores de criminalidade divulgados pelo próprio Departamento de Justiça federal desmentem as afirmações. O crime, especialmente o violento, vêm caindo significativamente nos últimos anos. Trata-se do embate entre federalismo e poder presidencial.

8. Domínio do Poder Judiciário por Trump

Trump buscou consolidar seu domínio sobre o judiciário federal desde seu primeiro mandato presidencial. A estratégia de Trump resultou em uma supermaioria conservadora na Suprema Corte, onde seis dos nove juízes têm orientação conservadora.

9. Tentativa de Trump para se manter ilegalmente no poder

Trump tentará conquistar maioria em ambas as casas do Congresso que, somado à maioria que possui na Suprema Corte poderá mudar os termos da Constituição que o impede de concorrer eleitoralmente a um segundo mandato e se manter no poder.

10. Vingança de Trump contra seus oponentes políticos

Trump declarou publicamente que, se eleito, usará seu poder para processar oponentes políticos, o que quebraria uma tradição democrática fundamental nos Estados Unidos.

11. Transformação do Pentágono de Departamento de Defesa para Departamento de Guerra.

Trump afirmou achar que o nome "Departamento de Guerra" é muito mais apropriado, especialmente considerando a situação atual do mundo. Trump acha que envia uma mensagem de vitória, uma mensagem de força, com as Forças Armadas partindo para o ataque, não apenas para a defesa e que os Estados Unidos formarão guerreiros, não apenas defensores. Esta decisão de Trump enfatiza a necessidade de utilização das Forças Armadas dos Estados Unidos para atingir seus objetivos de enfrentamento de seus principais oponentes no mundo, a Rússia e a China, e de sustentação do domínio do imperialismo norte-americano no mundo.

Conclusão.

Pelo exposto, há sinais claros de que Os Estados Unidos podem evoluir na direção de uma ditadura sob Donald Trump. Se Trump conseguir vencer os obstáculos internos, os Estados Unidos podem caminhar para uma ditadura neofascista. Apesar dos riscos dos Estados Unidos caminharem rumo a uma ditadura neofascista com Trump, conforme demonstrado acima, pode haver reação e resistência no país com a existência de contrapesos institucionais e sociais como o federalismo forte (estados com autonomia), a imprensa livre e sociedade civil ativa e eleições competitivas e movimentos democráticos organizados. Esta reação e resistência no país podem impedir uma ditadura formal de Trump, mas não evitariam a existência de um regime autocrático semelhante ao de Putin na Rússia, de Orbán na Hungria ou de Erdoğan na Turquia onde há eleições, mas com controle autoritário do poder.

É importante observar que os Estados Unidos possuem salvaguardas Institucionais com o sistema de "Freios e Contrapesos". O poder nos Estados Unidos é dividido entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Em tese, mesmo que um presidente tente expandir seu poder, ele enfrentaria a resistência do Congresso (especialmente se controlado pelo partido de oposição) e do Poder Judiciário. Além disso, é importante considerar as forças contrárias a uma deriva autoritária como a Constituição e o Estado de Direito, a mídia livre e a Sociedade Civil: Uma imprensa vigorosa (embora polarizada) e uma sociedade civil ativa são poderosos contrapesos a qualquer tentativa de concentração de poder nos Estados Unidos.

Apesar dessas salvaguardas, é possível uma ditadura nos Estados Unidos sob Trump? Sim, é plausível que um segundo mandato de Trump represente uma erosão significativa das normas democráticas, com um executivo mais agressivo, uma redução da independência de agências federais e um aumento da retórica divisionista do país. Uma ditadura neofascista é inevitável nos Estados Unidos? Não. As instituições dos Estados Unidos, a opinião pública e a divisão de poderes continuam sendo barreiras formidáveis. A trajetória real rumo a uma ditadura nos Estados Unidos dependerá de inúmeros fatores, incluindo os resultados das próximas eleições legislativas favorável a Trump, a postura do Poder Judiciário favorável a Trump e a reação da maioria da população norte-americana favorável a Trump. O risco de um avanço autoritário é real e levado a sério por acadêmicos e analistas, mas o resultado final está longe de ser uma conclusão definitiva.

É importante observar que a tomada do poder de uma nação por golpistas é frequentemente justificada pela má governança e/ou pela deterioração da situação de segurança de um país. Democracias consolidadas há muito se orgulham de serem imunes às condições que geram golpes de Estado, mas o fenômeno Trump na política norte-americana parece sugerir que a democracia liberal pode ser derrubada. De fato, um verdadeiro golpe neofascista está em andamento nos Estados Unidos porque Trump está tentando desmantelar o Estado norte-americano. Trump prometeu em inúmeras ocasiões durante sua campanha "demolir o estado profundo" e até ofereceu detalhes específicos de como planejava fazê-lo. E é exatamente isso que está acontecendo agora.

Durante seu primeiro mês de volta ao cargo, Trump assinou uma série de decretos executivos que variavam de uma repressão militarizada à imigração e o perdão àqueles que participaram da tentativa de golpe de 6 de janeiro de 2021 ao fechamento de dezenas de agências federais e o início de demissões em massa em vários setores do governo. Ao se declarar acima da lei, a intenção de Trump é usar o Poder Executivo não com o propósito de desmantelar o "estado profundo" para tornar o governo federal mais eficiente e, portanto, mais capaz de atender as necessidades dos cidadãos, mas sim para governar com pessoas leais, por pessoas que obedeceriam fielmente ao seu comando.  

Os objetivos por trás deste golpe neofascista de Trump são três: 1) a captura do Estado norte-americano pelas oligarquias econômicas dominantes; 2) o nacionalismo e a supremacia dos brancos como projeto hegemônico; e, 3) a ascensão de um novo império americano.

A captura do Estado pelas oligarquias econômicas dominantes é um objetivo fundamental da estratégia de Trump por trás da demolição do chamado "Estado profundo". Desmantelar a burocracia governamental é visto pelo aspirante a ditador como uma linha de ação essencial para que "indivíduos ou corporações poderosas" tenham liberdade absoluta para criar regras e políticas que sirvam a seu próprio benefício, às custas da sociedade. Trump acredita no "direito natural" dos ricos e poderosos de moldar a sociedade como bem entenderem e fazer o governo funcionar como bem entenderem. A captura do Estado pelas oligarquias econômicas dominantes é um objetivo fundamental da estratégia de Trump por trás da demolição do chamado "Estado profundo".

A visão de Trump para o futuro dos Estados Unidos também está enraizada no nacionalismo e na supremacia dos brancos e, como tal, sua concretização praticamente impõe ataques anti-igualdade e à chamada "ideologia de gênero", juntamente com uma série de outras iniciativas como a busca pela revogação da cidadania por direito de nascimento. A agenda nacionalista de Trump nasce da noção preconcebida de que os legítimos donos deste país, os brancos, estão perdendo seu poder político e cultural. Trata-se, portanto, de uma ideologia excludente e nostálgica que pode explicar porque um segmento significativo da classe trabalhadora branca americana apoia Trump.

Por fim, Trump prevê um novo império americano que inclui a aquisição de novas riquezas, maior segurança e vantagem estratégica na política de poder e são os motores por trás desse novo imperialismo americano idealizado por Donald Trump. Sua imposição de tarifaços sobre importações visa forçar os países a jogar de acordo com os interesses dos Estados Unidos. O corte de impostos para os ricos e corporações combinada com o uso de tarifaços deveria ser suficiente para constatar que Trump está de alguma forma travando uma guerra em defesa de sua política "América Primeiro".

• Fernando Alcoforado, 85, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro pela Escola Politécnica da UFBA e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022), How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023), A revolução da educação necessária ao Brasil na era contemporânea (Editora CRV, Curitiba, 2023), Como construir um mundo de paz, progresso e felicidade para toda a humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2024) e How to build a world of peace, progress and happiness for all humanity (Editora CRV, Curitiba, 2024).
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