O vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, participou, nesta terça-feira (11/2), da inauguração da nova sede regional do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), em Governador Valadares, no Leste do estado.
O imóvel vai abrigar, além da Unidade Regional de Regularização Ambiental Leste de Minas (URA Leste), as unidades regionais de Fiscalização (URFis), de Gestão das Águas (Urga) e de Florestas e Biodiversidade (URFBio).
"Quando conseguimos ter esse tipo de estrutura funcionando bem, conciliamos o desenvolvimento com a sustentabilidade. É motivo de comemoração para nós dar uma estrutura melhor de trabalho que vai resultar em um atendimento de qualidade para o cidadão e mais velocidade na tramitação dos procedimentos", ressaltou Professor Mateus. | ||||
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A nova estrutura é moderna e foi projetada para atender adequadamente às necessidades dos servidores e oferecer um atendimento eficiente ao cidadão. A sede tem cinco andares e conta com garagem exclusiva, um andar destinado ao atendimento ao cidadão, outro para arquivos, almoxarifados e salas de reunião.
Também participam da inauguração a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , Marília Melo, do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) , Rodrigo Franco, e autoridades municipais.
A secretária Marília Melo destacou que o Sisema tem direcionado recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para realizar melhorias nas estruturas das unidades regionais de Meio Ambiente.
Ela lembrou que novos computadores foram adquiridos recentemente, além de mobiliário e uniformes.
"Estamos direcionando recursos para que os servidores tenham condições de prestar o melhor serviço público possível, pois sabemos que vários cidadãos dependem do nosso trabalho e a gente quer sempre aprimorar e prestar um serviço de qualidade para toda a sociedade", ressaltou Marília Melo. | ||||
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Unidades Regionais
As URAs têm como competência gerenciar e executar as atividades de regularização na sua respectiva área de atuação territorial.
A URA Leste atende a 145 municípios que possuem papel importante no desenvolvimento econômico de Minas Gerais, entre eles alguns que fazem parte do Quadrilátero Ferrífero – João Monlevade, Itabira e Rio Piracicaba –, área rica em recursos minerais. Somente em 2024, foram 202 empreendimentos licenciados pela regional.
A região abriga diversos empreendimentos voltados à mineração de rochas ornamentais e pedras preciosas, impulsionando a economia local e estadual. Além do setor mineral, a indústria também se destaca com a produção de siderúrgicos, cimentos, produtos químicos e alimentícios.
Gestão das Águas
As Unidades Regionais de Gestão das Águas, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) , são responsáveis por atuar de forma descentralizada na execução das políticas de gestão e fiscalização dos recursos hídricos no estado de Minas Gerais.
Possuem como competência analisar os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos, bem como promover a fiscalização dos recursos hídricos, em articulação com os demais órgãos e entidades do Sisema.
As URGAs são fundamentais para garantir uma gestão hídrica eficaz em um estado com a complexidade hidrográfica de Minas Gerais. Por atuarem regionalmente, elas conseguem abordar questões específicas de cada bacia hidrográfica e atender às demandas locais de forma mais ágil e precisa, contribuindo para a preservação dos recursos hídricos e o desenvolvimento sustentável.
Florestas e Biodiversidade
Vinculadas ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) , as Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade (URFBios) têm como principal finalidade a gestão, proteção, e promoção da conservação dos recursos florestais e da biodiversidade em nível regional.
Através dessas unidades, o IEF busca descentralizar suas ações e assegurar a aplicação efetiva de políticas de preservação e uso sustentável dos recursos naturais em diversas regiões do estado.
Fiscalização
As Unidades Regionais de Fiscalização (URFis), ligadas à Semad, atuam na execução de ações de fiscalização ambiental em nível regional. Elas desempenham um papel essencial na aplicação e cumprimento da legislação ambiental, contribuindo para a proteção e preservação do meio ambiente.
As URFis são fundamentais para garantir que as políticas ambientais sejam efetivamente implementadas em Minas Gerais, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável em todas as regiões do estado.
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